O advogado trabalhista é um dos profissionais mais prestigiados do segmento jurídico. Para ter uma ideia, os salários na posição inicial da carreira (cargo júnior) variam de R$ 3.650 a R$ 7.450, segundo o Guia Salarial da Robert Half de 2020.
Caso você tenha interesse no mercado jurídico, essa especialidade é um excelente caminho para construir uma carreira sólida. Logo, por que não conhecer a área desde cedo e direcionar os estudos durante a faculdade?
Neste conteúdo, você será apresentado ao segmento e saberá a função do advogado trabalhista. Assim, é possível verificar a identificação com a área e planejar uma carreira de sucesso. Não deixe de conferir!
O que é Direito Trabalhista?
O Direito Trabalhista regulamenta as relações em que o contratado exerce suas atividades profissionais sob comando, direção e orientação do contratante. Para tanto, o funcionário recebe uma quantia em dinheiro, deixando seu esforço e competências à disposição do empregador, dentro de uma jornada de trabalho previamente estabelecida.
A legislação laboral também regula as relações entre categorias de empregadores e empregados, geralmente representados por sindicatos. Ademais, quando existe conflito no setor, recorremos a um conjunto de etapas previamente conhecidas para buscar uma solução junto aos juízes trabalhistas.
Quais leis regem o Direito Trabalhista?
Por isso, o advogado trabalhista precisa dominar três tipos de legislação:
- Direito Individual do Trabalho: cuida da relação entre trabalhador e contratante;
- Direito Coletivo do Trabalho: abrange as relações entre categorias de empregadores e empregados, bem como direitos que ultrapassam a esfera individual;
- Direito Processual do Trabalho: orienta o caminho para resolver os conflitos sobre direitos individuais ou coletivos do trabalho.
Historicamente, as normas desses três grupos estão presentes na Consolidação das Leis do Trabalho, que foi criada em 1943. Na época, os direitos e os deveres trabalhistas eram espalhados em diferentes documentos jurídicos, dificultando o trabalho de quem precisava estudar, cumprir e aplicar as regras. Assim, o que chamamos de CLT é uma reunião dos direitos conquistados até então.
Com o passar dos anos, a CLT passou por diversas mudanças, ora restringindo a liberdade de contratação, ora flexibilizando as normas. A Reforma Trabalhista de 2017 é um exemplo recente dessas alterações, que teve como objetivo aumentar a margem para as próprias pessoas negociarem as condições do trabalho.
Vale ressaltar que, embora seja o mais importante, nem tudo que é Direito Trabalhista está na Consolidação. Direitos Sociais da Constituição, FGTS, Seguro-Desemprego e Lei do Estágio são exemplos de regras importantes fora da CLT.
Qual é a importância do Direito do Trabalho?
As relações trabalhistas são caracterizadas pelo desequilíbrio de forças entre empregador e empregado. O diferencial das leis trabalhistas, portanto, é a proteção da parte mais fraca, principalmente com a fixação de condições mínimas de trabalho: salário, décimo terceiro, férias, proteção à saúde, atuação em ambiente seguro etc.
Além disso, os conflitos no segmento podem afetar o funcionamento da sociedade. Imagine, por exemplo, se uma greve nos bancos pudesse durar para sempre, sem que as instituições financeiras e os bancários chegassem a um acordo, qual não seria o prejuízo social?
Nesse sentido, a lei trabalhista exerce o papel de intermediar os conflitos entre categorias. Se os sindicatos de patrões e de empregados não chegam a um acordo, a Justiça do Trabalho é quem decide, possibilitando o restabelecimento dos serviços paralisados.
Outro benefício do Direito do Trabalho é uniformizar os padrões sanitários e de segurança nas empresas. De acordo com os riscos do trabalho, os empregadores são orientados sobre os equipamentos, as condições do ambiente, o pagamento de adicionais etc. Há, portanto, um papel educativo, que ajuda a preservar a integridade do trabalhador.
Por fim, caso as regras não sejam cumpridas espontaneamente, o Direito do Trabalho cria condições para forçar o cumprimento de normas. Logo, é importante também do ponto de vista da segurança e da garantia de direitos e contratos.
O que faz um advogado trabalhista?
O profissional da área é qualificado em dois sentidos. O primeiro é o conhecimento do Direito em geral, da legislação trabalhista e da argumentação jurídica, enquanto o segundo é a habilitação legal para fazer requerimentos junto aos magistrados.
A partir desses pilares, o advogado trabalhista presta uma série de serviços:
- receber o problema jurídico de sindicatos, empregadores ou empregados;
- tomar providências para evitar processos e fazer acordos (advocacia preventiva);
- atuar em processo judicial defendendo os interesses de um lado da demanda (advocacia contenciosa);
- acompanhamento do andamento de processos e da realização de audiências;
- coleta de provas para fundamentar o direito do cliente;
- auxílio às empresas para adaptar os setores de Recursos Humanos (RH) às exigências legais;
- consultorias sobre questões jurídicas trabalhistas;
- análise e elaboração de documentos trabalhistas, como contratos, termos de compromisso e acordos.
Em sua atuação, o profissional pode ser autônomo ou ser empregado de uma organização. Ademais, em alguns casos, como nas empresas estatais, é possível ser advogado público, com especialidade no segmento trabalhista.
Como se tornar um advogado trabalhista?
Para atuar na advocacia trabalhista, a exigência é o diploma superior em Direito e a aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Contudo, não é requerida a pós-graduação, embora uma especialização depois da faculdade traga diferenciais competitivos e aumente as oportunidades de carreira.
Um ponto importante é que, atualmente, o segmento jurídico é bastante concorrido. Por isso, estudar nas melhores faculdades faz toda a diferença na hora de conquistar espaço e consolidar o nome no mercado, seja como profissional autônomo, seja como contratado.
Faça o curso de Direito em uma boa faculdade
Fazer a faculdade é ter segurança sobre a qualidade do ensino, estudando em uma instituição tradicional e reconhecida pelo mercado. O curso de Direito da Anhanguera preenche todos os requisitos para transformar você em um excelente profissional. Além de excelência, oferecemos várias formas de ingresso e facilidades como utilizar a nota do Enem ou fazer transferência externa.
Utilize os melhores materiais
Os matriculados contam, ainda, com os benefícios exclusivos da parceria com o Saraiva Jur, que inclui estudar Direito com o Vade Mecum Digital e acessar os cursos do Saraiva Aprova para OAB. Logo, você estudará com o melhor material disponível no segmento.
Faça uma preparação adequada para OAB
Outra dica é realizar a parte escrita da prova da OAB em Direito do Trabalho. Com isso, você otimiza os últimos períodos da faculdade, estudando tanto para o exame de habilitação profissional como para os assuntos da sua área de atuação, com o auxílio dos materiais do Saraiva Aprova.
Inspire-se nos grandes nomes da área trabalhista
Vale ressaltar também o projeto Aula Destaque aqui da Anhanguera. Nela, profissionais renomados das áreas do Direito são chamados para lecionar os assuntos de suas especialidades. Logo, você obtém uma visão diferenciada, além de se inspirar nos exemplos de sucesso do segmento.
Faça um estágio
Por fim, é importante aliar teoria e prática desde a faculdade. Na Anhanguera, as oportunidades de estágio estão concentradas em um portal de empregabilidade, que centraliza as vagas de escritórios, empresas e órgãos públicos parceiros, chamado Canal Conecta. Além disso, ele traz ferramentas para montar currículos, fazer testes comportamentais, praticar entrevistas de emprego, entre outros serviços voltados à carreira.
Então, se você quer conquistar as melhores vagas de advogado trabalhista, a graduação da Anhanguera é o caminho certo. Os diferenciais terão grande impacto na sua carreira, especialmente no início, quando ainda não se tem grandes realizações e experiências para colocar no currículo.
Então, que tal fazer a faculdade de Direito? Acesse nosso conteúdo “Afinal, qual é o valor da mensalidade do curso de Direito?” e avalie o custo-benefício da graduação!
