O desembargador é o juiz da segunda instância do Poder Judiciário, atuando, dessa forma, nos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal. É um cargo de bastante prestígio e, por isso, almejado por quem pretende fazer a faculdade de Direito ou já é bacharel na área.
Mas você sabe quais são as funções desse magistrado e quais características é preciso ter para trilhar uma trajetória de sucesso na área? Para esclarecer esses pontos, nós da Anhanguera criamos este post.
Continue a leitura e descubra como a faculdade de Direito é o primeiro passo para quem sonha em construir essa carreira. Boa leitura!
O que faz um desembargador?
As pessoas entram com uma ação judicial na Justiça comum, chamada de primeira instância, etapa em que o juiz da vara toma uma decisão, que recebe o nome de sentença. Quando uma das partes fica insatisfeita com essa decisão, ela pode recorrer à segunda instância, em que há a atuação do desembargador, cuja função é reexaminar a sentença com um grupo de juízes, sendo que a decisão desse colegiado é chamada de acórdão.
Ao contrário do juiz de primeira instância, que dá seu veredito baseado em todos os fatores que envolvem o caso, o desembargador analisa apenas os aspectos que foram contestados no processo.
Se ainda houver alguma controvérsia na segunda instância, o caso passa para a terceira instância, e a decisão fica a cargo dos Ministros dos Tribunais Superiores.
Há diversos tipos de ações que o desembargador, junto ao colegiado, pode julgar. Entre elas:
- crimes comuns;
- deferimento ou indeferimento de habeas corpus;
- processos relativos à legislação federal;
- crimes envolvendo servidores do Ministério do Trabalho;
- crimes que tenham origem em Tribunal de Contas dos Estados.
Locais de atuação
Agora que você já sabe o que é um desembargador e em qual grau da Justiça ele toma as decisões, deve estar curioso para entender onde ele atua. Esse magistrado trabalha para os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.
Quais são as características de um bom desembargador?
Como dissemos, é uma carreira promissora voltada a uma hierarquia maior na Justiça brasileira e, por isso, vem acompanhada de muitas responsabilidades. Nesse sentido, para ter sucesso como desembargador, além de estudar bastante e ter um conhecimento aprofundado na área jurídica, é fundamental desenvolver algumas habilidades pessoais, como:
- ser ético para tomar a melhor decisão junto ao colegiado;
- ser imparcial para exercer bem sua função de juiz sem prejudicar ninguém;
- ter pensamento crítico para examinar os pontos das sentenças que causaram discordância;
- trabalhar de maneira ágil para dar conta do volume de trabalho;
- saber trabalhar em equipe junto a outros juízes;
- ter inteligência emocional para lidar bem com as pressões sem se abater.
O que é preciso fazer para se tornar um desembargador?
O que deixa muitas pessoas curiosas, ainda mais quem tem afinidade com o universo do Direito é: como ser um desembargador? É importante esclarecer que não é um caminho simples de ser alcançado, sendo que o primeiro degrau a ser conquistado é justamente fazer o curso de Direito.
Faculdade de Direito
É um curso de graduação da modalidade Bacharelado com duração de 5 anos. Apresenta uma grade curricular voltada mais à teoria, visto que o estudante precisa se dedicar bastante à leitura de leis, de códigos e de livros na área.
Dessa maneira, ele acompanha matérias básicas, como Filosofia, Sociologia e Economia, e aquelas que se voltam diretamente às áreas do Direito, como Direito Civil, Tributário, Penal do Trabalho e outras.
Mas não precisa se assustar pensando que é uma faculdade somente teórica: muitas instituições propiciam aulas práticas para que o aluno conheça mais a rotina e os desafios dessa profissão.
Muitos alunos têm o sonho de ter esse diploma até pelas perspectivas que a carreira oferece, mas ficam preocupados de não conseguir arcar com a mensalidade do curso de Direito. Saiba que o valor varia bastante dependendo da instituição de ensino e cidade onde a graduação é ofertada.
No entanto, é importante não perder de vista a possibilidade de bolsas e financiamentos, como ocorre aqui na Anhanguera. Então, se você almeja trabalhar nessa área, não deixe de se programar para fazer Direito em 2020.
Depois de formado, o caminho é fazer a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Apesar de o cargo de desembargador não exigir a aprovação no exame da Ordem, esse é o caminho natural ao bacharel para que ele possa começar a advogar, seja trabalhando como contratado em empresas, seja como autônomo (CLT ou PJ).
Cargo público jurídico
Com o diploma de bacharel em Direito, o próximo passo para se tornar um desembargador é passar no concurso para juiz ou algum cargo no Ministério Público. Nessa hora, o recomendado é preparar-se bastante, pois a exigência é alta. Os alunos aqui da Anhanguera apresentam uma vantagem extra, pois temos parceira com a LFG, referência nacional na preparação de concursos.
Um requisito do certame para essas funções é ter, no mínimo, 3 anos de formado e também ter experiência de, pelo menos, 3 anos na área jurídica.
Após assumir algum desses cargos públicos, é preciso ainda se destacar na carreira, pois não há um concurso específico para desembargador: os escolhidos são aqueles com um bom tempo de experiência e que realizam um trabalho diferenciado como juiz. Assim, são selecionados por mérito ou indicação.
Agora você já viu como um desembargador tem um papel primordial no bom funcionamento do sistema judiciário e que, para alcançar essa posição, é preciso ter uma atuação de destaque. Pode parecer um cargo distante, mas é possível chegar lá. A dica é pesquisar sobre formas de ingresso em instituições de ensino e escolher uma faculdade de Direito de referência, a fim de receber uma formação de qualidade e entrar com tudo no setor público!
As informações que apresentamos neste post foram úteis para você? Então, apostamos que vai gostar de saber também o que as melhores faculdades de Direito têm em comum. Não perca!
