Você, estudante, provavelmente já ouviu falar sobre o FIES, não é mesmo? Essa é uma ótima forma de ingressar na faculdade, visto que o programa financia até 100% do valor dos encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino com adesão ao Fundo.
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é uma ação do Governo Federal e no início era aberto a qualquer aluno que quisesse se inscrever. As vagas eram conquistadas, basicamente, por aqueles que conseguissem se inscrever primeiro no site do próprio FIES. Mas isso mudou nos últimos anos, e hoje existem regras mais específicas para esse processo seletivo.
E você sabe quais são esses critérios para aderir ao FIES e como funciona sua nota de corte? Neste artigo, apresentaremos mais detalhes sobre os requisitos do FIES e tudo o que você precisa saber antes de se inscrever.
Boa leitura!
História e Evolução do Fies
O FIES (Financiamento Estudantil) foi criado numa parceria entre o Governo Federal e a Caixa Econômica, com o objetivo de ampliar o acesso aos cursos das principais áreas de graduação no Brasil. Isso porque o número de vagas em universidades federais e estaduais é limitado, e nem todos têm condições de arcar com as mensalidades de uma faculdade particular.
Dessa forma, o Governo paga a mensalidade (seja em sua totalidade ou parcialmente), a fim de ajudar o estudante a se formar. Após receber o diploma, o aluno tem um tempo de carência e um prazo estabelecido para pagar o valor desse financiamento de volta para o país.
Desde a criação do programa, o governo e as instituições de ensino trabalham continuamente para encontrar um equilíbrio entre tornar a educação acessível e garantir a viabilidade financeira do programa. O FIES tem desempenhado um papel crucial na democratização do acesso ao ensino superior no Brasil, permitindo que milhares de estudantes concluam sua educação.
Mas vamos entender quando tudo isso começou e como foi a evolução do FIES ao longo dos anos.
Criação do FIES e Primeiros Anos (1999-2010)
O FIES foi criado em 1999, como substituto do Programa de Crédito Educativo (CREDUC), com o objetivo de facilitar o acesso ao ensino superior.
O programa passou por várias modificações para torná-lo mais acessível e eficaz, incluindo a redução dos juros e a ampliação dos critérios de elegibilidade.
Expansão do FIES (2010-2014)
A partir de 2010, o FIES experimentou uma expansão significativa, tanto em termos de número de contratos quanto de instituições de ensino participantes.
Isso foi possível devido a mudanças na legislação que facilitaram o acesso ao financiamento, incluindo a redução da taxa de juros para e extensão do período de carência.
Reestruturação e Novas Regras (2015 em diante)
Devido ao rápido crescimento e aos desafios de sustentabilidade financeira, o governo implementou novas regras para o FIES em 2015, tornando o acesso ao programa mais restrito.
Foram introduzidos critérios de seleção baseados na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e no perfil socioeconômico, considerando a renda familiar do candidato.
Em 2017, o programa foi reformulado novamente, criando-se o Novo FIES, dividido em diferentes modalidades, algumas das quais oferecem juros zero para os estudantes mais carentes.
Critérios de Seleção do Fies
Como dissemos, antigamente qualquer aluno, independentemente de sua nota do Enem, podia se inscrever e conseguir uma vaga no FIES.
Hoje, o sistema funciona de forma diferente. O Fies é destinado prioritariamente a estudantes que não tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil.
Os estudantes que quiserem se inscrever no FIES precisam ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) a partir da edição de 2010, obtido nota mínima na prova de 450 pontos e nota na redação superior a Zero.
Importante lembrar que apesar da nota mínima ser 450 pontos, isso não garante o financiamento. A nota do Enem é essencial para se candidatar ao FIES, mas a pontuação da prova também pode interferir, visto que as maiores notas serão escaladas para os primeiros lugares do financiamento, e quanto maior a média do aluno, maiores são as chances de conseguir uma vaga.
Outro critério é o da renda familiar mensal, que tem que ser de até 3 salários mínimos por pessoa.
Nota de corte FIES
O Ministério da Educação (MEC) , responsável pelas vagas do FIES, não divulga as notas necessárias para passar nos cursos e nas faculdades participantes com antecedência. Só é possível saber a nota de corte acessando o sistema do FIES durante o período de inscrição, onde a pontuação do último candidato selecionado será sempre a menor nota possível para conseguir uma vaga.
Importante lembrar que essa nota depende de vários fatores, e a quantidade de vagas é um deles. Cursos pouco concorridos, que têm muitas vagas disponíveis no sistema do FIES, apresentam nota de corte mais baixa. Já cursos com poucos concorrentes, mas com vagas limitadas, têm nota de corte mais alta. Isso significa que a média se modifica durante o período de inscrições, visto que depende de quais alunos (com suas respectivas notas) estão se candidatando para uma vaga.
E para acompanhar essa variação na nota de corte é só ficar atento ao sistema do FIES durante o período das inscrições. Enquanto as inscrições estiverem abertas, o sistema do FIES continuará atualizando e informando as notas necessárias para conseguir uma vaga. Dessa forma, os alunos podem mudar de opção quantas vezes quiserem, caso percebam que a nota de corte para entrar naquela faculdade está mais alta do que sua pontuação no Enem, aumentando as chances de passar.
Impacto Econômico do Fies
O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) gera uma série de impactos econômicos significativos no Brasil. Estes impactos podem ser observados sob diferentes perspectivas, desde o acesso à educação superior e a dinâmica do mercado de trabalho até a sustentabilidade financeira do próprio programa.
Uma das contribuições mais notáveis do FIES é a ampliação do acesso ao ensino superior para estudantes de baixa renda, democratizando a educação, possibilitando maior inclusão social e econômica e impulsionado o crescimento das instituições de ensino superior privadas, expandindo o setor educacional no país.
Mas como isso funciona na prática?
Primeiramente, o FIES conta com juros bem baixos, o que é quase impossível em qualquer outro banco. Ou seja, após o término do curso, o aluno tem uma dívida bem mais próxima ao que realmente foi investido na faculdade.
Além disso, não é preciso devolver o dinheiro pago pelo Governo de uma vez. O aluno tem, em média, o triplo de tempo do curso para quitar sua dívida. Dessa forma, em cursos que têm duração de 5 anos, por exemplo, a pessoa terá em média 15 anos para pagar o Governo Federal. O valor investido na faculdade é dividido em mensalidades durante todo esse tempo, o que torna o pagamento bastante tranquilo.
Caso a pessoa não consiga um emprego após finalizar o curso, também pode conseguir um período maior de carência, de modo a não se comprometer financeiramente.
Além dos impactos diretos, o programa também promove efeitos socioeconômicos mais amplos, incluindo a promoção da mobilidade social. Ao proporcionar oportunidades de educação superior para segmentos mais amplos da população, o FIES pode ajudar a reduzir as disparidades socioeconômicas e promover uma sociedade mais equitativa. A longo prazo, o investimento em educação é fundamental para o desenvolvimento econômico, pois apoia a inovação, o desenvolvimento tecnológico e o crescimento sustentável, elementos cruciais para o avanço do país no cenário global.
Quando falamos do mercado de trabalho, por facilitar a obtenção de diplomas de ensino superior, o FIES contribui para a formação de um capital humano mais qualificado, essencial para o aumento da produtividade e competitividade da economia brasileira. Essa maior qualificação tende a se refletir em salários mais altos para os graduados, o que não apenas melhora a qualidade de vida dos indivíduos, mas também estimula o crescimento econômico através do aumento do consumo.
Com todos esses benefícios, é correto afirmar que o FIES tem sim contribuído significativamente para a educação, o mercado de trabalho e a economia do Brasil. No entanto, para maximizar esses benefícios e garantir a sustentabilidade do programa, é crucial enfrentar os desafios relacionados à sua gestão financeira, principalmente quando falamos dos custos elevados para o governo e às altas taxas de inadimplência do programa.
Financiamento e Sustentabilidade
Apesar dos grandes benefícios socioeconômicos, o FIES enfrenta desafios significativos. Os custos elevados para o governo e às altas taxas de inadimplência geram preocupação sobre a sustentabilidade do programa, com implicações fiscais importantes que levantam questões sobre a viabilidade de longo prazo.
A inadimplência, em particular, representa uma preocupação tanto para a gestão eficiente do programa quanto para o equilíbrio das contas públicas, levando a debates sobre como melhorar a governança e a sustentabilidade financeira do FIES.
Segundo matéria no portal G1, de março de 2023, os inadimplentes do FIES já acumulam mais de R$11 bilhões em dívidas, o que refletiu na criação de um grupo de trabalho interministerial, anunciado pelo ministro da educação, Camilo Santana, para discutir o problema, além de possíveis mudanças do programa, como aumento do teto de financiamento e a desburocratização do fundo.
De modo geral, desde a criação do FIES, essa pauta sempre gerou um sinal de alerta, que impactou em diversas reformas ao longo dos anos no intuito de reduzir os riscos e melhorar a sustentabilidade do programa.
Reformas no Programa Fies
As reformas no programa do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) foram implementadas principalmente para garantir sua sustentabilidade financeira e torná-lo mais eficiente e acessível aos estudantes que realmente necessitam do apoio financeiro para cursar o ensino superior.
As reformas mais significativas ocorreram em 2010, 2015 e com a introdução do Novo FIES em 2018, e cada uma dessas reformas teve características específicas.
Reformas de 2010
- Redução dos juros: A taxa de juros do FIES foi reduzida de 6,5% para 3,4% ao ano para todos os cursos, tornando o financiamento mais acessível.
- Ampliação do prazo de carência: O prazo de carência para o início do pagamento do financiamento após a conclusão do curso foi estendido para 18 meses, proporcionando aos formandos mais tempo para se estabilizarem financeiramente antes de começarem a pagar o empréstimo estudantil.
- Simplificação do processo de contratação: foram implementadas medidas para simplificar e agilizar o processo de solicitação e contratação do financiamento.
Reformas de 2015
- Seleção baseada na nota do ENEM: Passou a ser exigida a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), com uma nota mínima como critério para elegibilidade ao FIES, visando priorizar estudantes com desempenho acadêmico comprovado.
- Limitação de renda familiar: foi estabelecido um limite de renda familiar per capita para elegibilidade ao programa, visando concentrar os recursos nos estudantes de baixa renda.
- Priorização de cursos: O programa passou a priorizar cursos com maiores índices de empregabilidade e áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento do país.
- Ajuste da Taxa de Juros Educativa: A taxa de juros passou para 6,5%, no intuito de fortalecer a sustentabilidade do programa, para que, no médio prazo, novos alunos fossem financiados pelos formados, corrigindo também a distorção com o mercado de crédito.
Introdução do Novo FIES em 2018
- Divisão em modalidades: O Novo FIES foi dividido em duas modalidades principais. A primeira, com recursos do Tesouro Nacional, destinada a estudantes com renda familiar de até três salários mínimos per capita, oferecendo juros zero. A segunda modalidade, destinada a estudantes com renda familiar de até cinco salários mínimos per capita, operada por fundos constitucionais e de desenvolvimento.
- Fundo Garantidor: Foi criado o Fundo Garantidor do FIES (FG-Fies), que visa reduzir o risco de inadimplência e garantir a sustentabilidade financeira do programa.
- Governança e gestão: A reforma também incluiu aprimoramentos na governança e na gestão do programa, com a criação de comitês gestores para monitorar e avaliar a implementação e os resultados do FIES.
Legislação Educacional
A legislação educacional que rege o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) visa estruturar e normatizar o financiamento estudantil, e é a partir dela, que se torna possível aplicar as reformas e ajustes no Programa.
Desde sua criação, o FIES passou por diversas modificações legislativas que visam adaptá-lo às necessidades educacionais e econômicas do país. As principais leis e medidas provisórias relacionadas ao FIES incluem:
- Lei de Criação do FIES: O FIES foi instituído pela Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001, que definiu as bases do programa de financiamento estudantil para alunos matriculados em cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação (MEC).
- Reformas e Modificações Legislativas: Ao longo dos anos, o FIES sofreu várias alterações por meio de medidas provisórias e leis complementares que visavam aprimorar o programa. Essas alterações incluem ajustes nas taxas de juros, critérios de elegibilidade, prazos de carência, e processos de seleção dos beneficiários.
- Medidas Provisórias: Diversas MPs foram editadas para modificar aspectos do programa, como a MP n.º 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, e outras subsequentes que trouxeram mudanças significativas nas regras de financiamento, taxas de juros e prazos de pagamento.
- Novo FIES: O Novo FIES, implementado a partir de 2018, foi estruturado pela Medida Provisória n.º 785, de 2017, convertida na Lei n.º 13.530, de 7 de dezembro de 2017. Esta legislação reestruturou o programa, criando diferentes modalidades de financiamento, com destaque para a modalidade com juros zero para estudantes de famílias com renda per capita de até três salários mínimos.
Todas essas medidas e mudanças legislativas no FIES refletem o esforço contínuo do governo em tornar o ensino superior mais acessível, ao mesmo tempo em que busca garantir a sustentabilidade financeira do programa. A legislação educacional relacionada ao FIES tem um impacto direto na gestão do programa, na definição de critérios para os beneficiários, nas condições de financiamento e nas responsabilidades das instituições de ensino participantes.
Além disso, a legislação busca equilibrar o acesso ao ensino superior com a qualidade da educação oferecida, assegurando que os cursos financiados pelo FIES tenham avaliação positiva pelo Ministério da Educação (MEC).
A legislação do FIES é um componente vital para a regulação do acesso ao ensino superior no Brasil, moldando o programa conforme as políticas educacionais e econômicas do país, e buscando promover a inclusão educacional de forma sustentável.
Análise de Desempenho do Fies
O governo e as instituições de ensino trabalham continuamente para alinhar a formação oferecida às demandas do mercado de trabalho, e também para encontrar um equilíbrio entre tornar a educação superior acessível e garantir a viabilidade financeira do programa.
Mas apesar de todos os desafios enfrentados pelo FIES ao longo dos anos, esse programa tem desempenhado um papel crucial no desenvolvimento do país, contribuindo para a inclusão social, democratizando o acesso ao ensino superior no Brasil e permitindo que milhares de estudantes universitários concluam sua educação, realizando o sonho da faculdade.
Comparação Fies x ProUni
O FIES não é a única opção para quem não pode arcar com as mensalidades de uma faculdade. Atualmente, o Prouni também é uma ótima opção para as pessoas que fizeram o ensino médio em escolas estaduais ou federais.
Nessa modalidade, o aluno também se inscreve com a nota do Enem e pode obter desconto total ou parcial nas mensalidades. A principal diferença é que com o ProUni não é preciso pagar as mensalidades após formado, afinal, se trata de uma Bolsa de Estudo.
Importante lembrar que os participantes do Prouni que conseguem uma bolsa parcial (50%) podem usar o FIES para financiar a outra parte da mensalidade, desde que atendam aos requisitos do programa do Governo.
Desafios do Ensino Superior
Uma coisa é certa sobre a concorrência do FIES: alcançar a pontuação mínima e tirar acima de zero na redação não é garantia nenhuma de bolsa! No sistema do programa, quanto maior for a sua média nas provas do Enem, maior é a sua chance de se classificar no número de vagas para o curso escolhido.
Por isso, no caso de cursos concorridos, uma pontuação mediana nem sempre é sinônimo de aprovação. E para alcançar uma pontuação acima alta, é preciso ter um foco muito grande na preparação.
Quem consegue reconhecer fraquezas e facilidades, por exemplo, tem uma boa chance de criar um cronograma de estudos eficiente, voltado para o que realmente vai aumentar sua pontuação no Exame.
Para ajudar você que está se preparando para o ensino superior, separamos aqui três dicas que podem aumentar sua média geral nas provas.
Crie um cronograma de estudos
O plano de estudos, além de ser a ferramenta que organiza sua rotina, é excelente para combater a procrastinação e a baixa autoestima. Afinal, um dos desafios de todo vestibulando é saber o tempo certo para o lazer, para o descanso e para os estudos.
Quando criado com meses de antecedência, o cronograma é ainda mais eficaz. Então, se ainda não montou o seu, arregace as mangas!
Prepare-se para a redação
A pontuação na redação do Enem é muito importante para a aprovação de um candidato nos programas do Governo Federal, como o FIES e o Prouni. Então, prepare-se quanto antes!
Não se esqueça de incluir o treino de redação no seu cronograma de estudos. Pesquise os possíveis temas para a redação e mantenha-se em dia com as atualidades no Enem.
Controle a ansiedade antes da prova
Não é fácil ficar o ano inteiro se preparando para uma prova, não é mesmo? Você que está estudando, sabe mais do que ninguém o quanto de energia e dedicação depositou no sonho de entrar na graduação.
Talvez ainda precise entender que é natural sentir nervosismo e ansiedade antes do Enem, principalmente nas semanas que antecedem o Exame. O problema é quando as angústias acabam passando dos limites e impedindo você de estudar!
Para amenizar problemas dessa natureza, fique de olho mais uma vez no seu cronograma de estudo! Tenha um tempo para relaxar, priorize o sono e o bom descanso, principalmente na fase final da preparação. Embora isso não seja segredo para ninguém, colocar isso em prática precisa ser prioridade.
Saiba também: descubra mais detalhes sobre o uso do Enem para o Fies e o Prouni!
Agora é com você!
Depois de entender como funciona a nota de corte do FIES e todas suas vantagens, o próximo passo é procurar por cursos e instituições que irão te ajudar a realizar o sonho da graduação.
Não perca tempo, acesse o site da Anhanguera, procure pelos cursos que melhor se encaixam no seu perfil, inscreva-se no vestibular e realize o sonho da faculdade.
