Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), até o final de 2019, o Brasil registrou 24,1 milhões de profissionais autônomos contra 33,2 milhões de empregados com carteira assinada (CLT). Porém, existe outro formato de trabalho que não se aplica a nenhum dos dois: aqueles que trabalham como pessoa jurídica (PJ).
Apesar de também compor outros regimes, como ME (Microempresa) e EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), foi depois da criação do MEI (Microempreendedor Individual), em 2008, que o número de profissionais PJ passou a crescer. De acordo com dados do Governo Federal, divulgados pelo portal G1, já são mais de 8 milhões de microempreendedores individuais, representando um aumento de 120% desde 2015.
Diferentemente do autônomo, esse profissional também é considerado formalizado por meio do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). Mas, então, qual é a melhor opção? CLT ou PJ? Aqui na Anhanguera, preparamos este artigo para responder a essas e outras dúvidas. Por aqui, você vai conferir:
- O que é CLT e como funciona o trabalho de carteira assinada?
- O que é PJ e como é trabalhar no regime CNPJ?
- Qual é a diferença entre CLT e PJ na prática?
- Como identificar o melhor para minha carreira?
Boa leitura!
O que é CLT e como funciona o trabalho de carteira assinada?
O trabalho de carteira assinada é caracterizado por um contrato entre o empregado e o empregador, no qual o funcionário deve cumprir com as normas da empresa e atribuições do cargo mediante o salário estipulado. A empresa também está sujeita a se submeter à legislação trabalhista e a todas as regras da CLT.
Existem vários tipos de contrato de emprego, que podem variar conforme a necessidade de mão de obra. No entanto, todos têm algo em comum, que é o vínculo empregatício. E para configurar essa relação de emprego, é preciso ter as seguintes características:
- trabalho feito por pessoa física: as funções devem ser feitas pela própria pessoa que foi contratada, que também não pode ser pessoa jurídica;
- não eventualidade: as atividades são realizadas com certa frequência e podem ter dias e horários fixos ou não;
- remuneração salarial: a recompensa pelo trabalho, necessariamente, deve ser feita em dinheiro;
- subordinação: o profissional contratado submete-se à liderança de outra pessoa e deve cumprir com as exigências do empregador.
O que é PJ e como é trabalhar no regime CNPJ?
Já no regime CNPJ, o profissional é o prestador de serviços e estabelece uma relação comercial com a empresa. Diante disso, ele pode ditar suas próprias regras sobre o formato de trabalho, e a organização contratante pode optar em se submeter ou não a elas. As principais características desse formato são:
- execução de atividades para terceiros: prestação de serviços para outras empresas contratantes, que são clientes;
- prestação de serviço sob demanda: diferentemente da CLT, na qual existe a não eventualidade, no regime PJ, o trabalho é eventual, sendo realizado sob contratação;
- independência para o formato de trabalho: liberdade para decidir sobre métodos, horários e local para a realização do trabalho.
Inclusive, quando a empresa contrata um profissional PJ, mas a relação de trabalho configura-se em vínculo empregatício, devido às características vistas no tópico anterior, temos uma pejotização. Isso considerado fraude diante da legislação trabalhista e crime previsto no artigo 203 do Código Penal.
Qual é a diferença entre CLT e PJ na prática?
Se você busca segurança e estabilidade por meio dos direitos trabalhistas, o trabalho de carteira assinada pode ser a melhor opção. Porém, se quer liberdade e tem disponibilidade de correr riscos, pode fazer mais sentido abrir o próprio negócio. Mas também existem outros prós e contras entre CLT e PJ. Veja quais são!
Vantagens e desvantagens de trabalhar como CLT
Trabalhar de carteira assinada pode trazer diversos benefícios, por exemplo:
- férias remuneradas de 30 dias a cada 12 meses trabalhados;
- pagamento de salário garantido;
- décimo terceiro;
- seguro-desemprego;
- direitos previdenciários;
- aviso prévio em caso de demissão sem justa causa.
Porém, trabalhar como CLT também traz obrigações para com a empresa e com órgãos governamentais, como o cumprimento de carga horária, que pode chegar a 44 horas semanais, e descontos previstos em lei, como vale-transporte, INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte). Dessa maneira, a remuneração total pode chegar a um valor menor do que o salário mensal.
Vantagens e desvantagens de trabalhar como PJ
Sabemos que o trabalho PJ não tem direitos trabalhistas, mas você pode usufruir de outras vantagens, como conquistar a independência financeira e determinar suas próprias regras, que podem ser apresentadas ao cliente mediante proposta comercial. No entanto, vale lembrar que os custos para manter o regime tributário podem sair bem caros. E quanto mais você fatura, mais imposto paga.
Além disso, o profissional PJ precisa criar seu próprio fundo de emergência, já que os direitos à Previdência Social ficam limitados em caso de doença, por exemplo.
Outro ponto importante: diferentemente do trabalhador de carteira assinada, esse regime não permite exercer cargo público, uma vez que a Lei 8.112/90 proíbe que profissionais servidores exerçam funções em quadros societários de empresa, o que não se aplica ao MEI, ME e EIRELI.
Como identificar o melhor para minha carreira?
A verdade é que não existe a melhor ou a pior opção, pois tudo depende da carreira escolhida e dos seus objetivos profissionais. Engenheiros, arquitetos e médicos, por exemplo, são profissionais que podem atuar tanto CLT quanto PJ.
Para isso, é preciso fazer um plano de carreira para descobrir suas aptidões, conhecer o mercado de trabalho e descobrir outras dinâmicas, como a carreira em W. Assim, fica mais fácil escolher entre CLT ou PJ. Entenda melhor as principais necessidades entre os dois modelos!
Perfil para trabalhar CLT
O trabalho CLT é sempre mais indicado para aqueles que estão começando na carreira, portanto, ainda com pouca ou sem experiência profissional. Isso porque a troca de aprendizagem entre os colegas é uma ferramenta poderosa para colocar em prática tudo o que foi aprendido na faculdade.
Por exemplo, imagine que você se formou em Pedagogia, mas ainda não exerceu a profissão. Como conseguirá prestar serviços na área apenas com conhecimento teórico? O convívio com outros pedagogos é fundamental para transformar a teoria em habilidades.
Por isso, aqui na Anhanguera, nossos alunos contam com o Canal Conecta, uma plataforma que ajuda a encontrar as melhores vagas de estágio e de emprego na área. Assim, você consegue se desenvolver e obter experiência no mercado.
No entanto, o trabalho CLT também se encaixa no perfil daqueles que querem focar o crescimento da carreira, gostam de interagir em equipe e, principalmente, buscam segurança por meio dos direitos trabalhistas.
Perfil para trabalhar PJ
Por outro lado, os profissionais que trabalham como PJ precisam ter experiência profissional, já que a expertise é a principal vantagem da terceirização de serviços. Além do mais, os riscos econômicos são maiores; por isso, esse modelo é indicado para aqueles que buscam independência na carreira, mas que também estão dispostos a correr riscos.
Contudo, os profissionais que trabalham PJ tendem a ter uma remuneração mais alta, já que não há descontos salariais. E mesmo com as despesas e os pagamentos de impostos, os valores acordados são maiores quando comparados com o salário de mercado. Por exemplo, o piso salarial de um especialista em Tecnologia da Informação no Brasil pode chegar a R$ 10 mil, enquanto o contrato de PJ pode triplicar esse valor, dependendo dos serviços contratados.
Como vimos, não existe o regime ideal para se trabalhar, afinal, você tem liberdade em decidir se quer atuar como CLT ou PJ. No entanto, em quaisquer um dos casos, é fundamental se profissionalizar. Além disso, apostar na Anhanguera, que tem parcerias com grandes empresas no mercado, pode fazer total diferença para a sua carreira deslanchar.
Agora, se você ainda tem dúvidas sobre qual carreira seguir, descubra agora qual é o seu perfil profissional!
