Carga horária de estágio: saiba o que significa na prática

Carga horaria estagio

Não é só de sala de aula e de livros didáticos que se faz um futuro profissional. Para que a formação superior realmente prepare o estudante à sua atuação no mercado de trabalho, muitos cursos contam com o estágio obrigatório na lista dos requisitos para a obtenção do diploma.

Mesmo quando não é esse o caso, a experiência do estágio é muito rica para o estudante e, por isso, vale a pena investir nela. Afinal, é nesse momento que os conhecimentos adquiridos no curso são colocados em prática, além de ser o primeiro contato do aluno com o dia a dia de sua futura profissão.

Porém, muitos acabam evitando o estágio por medo de não conseguir conciliá-lo com a rotina de estudos e outros afazeres. Por isso, preparamos este conteúdo para esclarecer as principais dúvidas sobre a carga horária do estágio. Confira!

O que é carga horária do estágio?

A carga horária do estágio para o ensino superior é de 30 horas semanais no máximo. Essa definição se dá na Lei n.º 11.788/2008, conhecida como Lei do Estágio, e pretende resguardar os estudantes de jornadas de trabalho que comprometam o desempenho acadêmico. 

Por se tratar de uma disposição legal, todas as empresas devem segui-la, seja um estágio obrigatório ou não. Quanto ao recebimento de bolsa e auxílios, como vale-transporte e alimentação, as condições são acordadas entre a empresa e o estudante. 

Lembrando que o objetivo principal do estágio é possibilitar um aprendizado mais aprofundado e a construção de uma perspectiva de carreira. Por isso, é dever da empresa proporcionar uma experiência agregadora, por exemplo, destinando um de seus colaboradores para orientar e supervisionar o estudante. 

Como funciona a carga horária do estágio?

Abaixo, tire algumas das dúvidas mais comuns acerca da carga horária do estágio!

Há exceções para essa carga horária?

Sim, há exceções! Em primeiro lugar, o estudante tem direito a uma redução da carga horária durante atividades avaliativas da graduação. Isso quer dizer que, nos dias de provas e de seminários, por exemplo, o estagiário pode cumprir apenas a metade da carga horária diária. Isso também vale para as vésperas. 

Além disso, outra exceção se dá em cursos que alternam teoria e prática, ou seja, cursos que já preveem a realização de estágio na grade curricular. Neles, a carga horária pode ser de até 40 horas de estágio semanais, caso esteja previsto no projeto pedagógico da graduação.

A carga horária é flexível?

A distribuição da carga horária do estágio costuma ser definida pela empresa. O estudante pode ser consultado antes para indicar os períodos em que tem mais disponibilidade. No entanto, o mais comum é que já na divulgação da vaga a empresa informe quais serão os horários diários a serem cumpridos.

Em geral, não há flexibilidade após o acordo, isto é, o estudante não tem a liberdade de entrar e sair do estágio nos horários que quiser, mesmo que atenda à carga semanal. O que ocorre normalmente é a distribuição de 6 horas diárias, de segunda a sexta, ou ainda de 5 horas diárias, de segunda a sábado.

É permitido fazer hora extra?

Não, o estagiário não pode realizar hora extra, mesmo que queira. Por isso, a empresa deve manter o controle da jornada do estudante para que a carga horária prevista por lei não seja ultrapassada.

É possível fazer dois estágios ao mesmo tempo?

Sim, o estudante pode fazer mais de um estágio de uma vez, desde que a soma da carga horária dos dois (ou mais) não ultrapasse 30 horas semanais. Além disso, é importante fazer o estágio em horários que não comprometam os estudos.

O estagiário tem direito a férias?

O estagiário tem direito a um descanso, mas não são férias, apenas um recesso remunerado. São 30 dias de afastamento para contratos de 12 meses, que devem ser concedidos preferencialmente junto às férias da faculdade. 

Há período mínimo e máximo de estágio?

De acordo com a legislação, a duração do estágio não pode exceder 2 anos, a não ser que o estudante seja uma pessoa com deficiência. 

Há consequências por faltas?

O estagiário tem obrigação de cumprir com a jornada diária acordada junto à empresa. Desse modo, as faltas devem ser justificadas e podem ser descontadas da bolsa. Se forem muito frequentes, pode haver a rescisão do contrato de estágio. 

O que é o Termo de Compromisso de Estágio e qual é a sua importância?

Todos esses detalhes são oficializados entre o estagiário e a empresa por meio do Termo de Compromisso de Estágio. Esse documento garante segurança para os dois lados e deve, ainda, ser assinado pela instituição de ensino. Nele, constam:

  • responsabilidades do contratante e do estagiário;
  • configuração da jornada semanal;
  • tarefas que serão desempenhadas pelo estudante;
  • vigência do contrato;
  • valores de bolsa e de auxílios, se houver;
  • fatores que podem levar à rescisão do contrato.

Como conseguir um bom estágio?

Para terminar, você sabe quem precisa fazer estágio? Em alguns cursos, como Pedagogia e Engenharias, o estágio é obrigatório, o que significa que, se o estudante não realizar as horas previstas no currículo do curso, não estará apto para receber o diploma. Porém, a resposta é: todo estudante pode fazer um estágio, mesmo o não obrigatório.

Afinal, como você já viu, trata-se de uma parte importante do percurso formativo da graduação. Para tanto, é legal conferir dicas de como se sair bem na entrevista de estágio. Além disso, vale a pena caprichar nas notas da faculdade, já que o mérito acadêmico pode ser utilizado como um dos critérios de seleção.

Aqui na Anhanguera, nossos estudantes são incentivados a realizar um estágio para ter uma formação ainda mais rica. Com o Canal Conecta, nosso portal de empregabilidade, você tem acesso a vagas exclusivas de estágio e de emprego, junto a alguma das nossas empresas parceiras. 

Tudo certo para sua vida de estagiário?

Depois dessa leitura, suas dúvidas foram esclarecidas? Como você viu, é possível conciliar a jornada de estudos com essa primeira experiência profissional. A lei prevê uma carga horária de estágio reduzida, justamente para que o desempenho do estudante na graduação não seja comprometido. 

E aí, pronto para encarar esses desafios e começar a carreira? Então, inscreva-se já no vestibular da Anhanguera e comece quanto antes o seu curso de graduação!

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