Desde que foi aprovada pelo Ministério da Educação (MEC), com uma primeira versão em 2015, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) tem estado no meio dos debates mais importantes sobre educação básica no país, e ainda restam muitas dúvidas sobre o tema.
Um questionamento frequente é se a nova base tem influência em todos os segmentos da educação básica, incluindo a EJA (Educação de Jovens e Adultos). Quer saber mais sobre essas alterações e descobrir como vai funcionar a BNCC para a EJA? Continue a leitura! 📚
Afinal, o que é a BNCC?
A Base Nacional Comum Curricular é um documento que reúne um conjunto de normas sobre as aprendizagens que devem ser desenvolvidas nas etapas da educação básica: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
Embora o projeto da BNCC já exista desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, somente em 2015 sua primeira versão foi publicada, com revisões nos anos seguintes. 📃
Em 2017, o documento foi homologado para a educação infantil e o ensino fundamental e, em 2018, foi aprovado também para o ensino médio. Contudo, as mudanças trazidas pelas novas regras só passaram a afetar todas as séries em 2022.
Ela foi criada para atender às demandas dos alunos, garantindo que todos os estudantes do país aprendam os conhecimentos e competências essenciais ao século XXI. Desse modo, eles são preparados para se tornarem protagonistas na sociedade e no mercado de trabalho.
Trata-se de uma base comum, tanto para escolas privadas quanto para as públicas, cujo objetivo é reduzir as desigualdades educacionais e elevar a qualidade do ensino nas instituições.🏫
É importante destacar que a BNCC não é um currículo, mas sim um guia para orientar o corpo pedagógico de cada instituição na elaboração de seu currículo. Assim, os preceitos da BNCC servem como um norte, tanto na estruturação do currículo quanto na criação do Projeto Político Pedagógico (PPP).
O que diz a BNCC sobre a EJA?
Primeiramente, cabe destacar que a Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma categoria de ensino voltada para quem não pôde frequentar a educação básica na faixa etária mais apropriada. Desse modo, essa modalidade foi criada para garantir que todos tenham acessam à educação de qualidade.💪🏻
Ou seja, a EJA faz parte da educação básica. Contudo, ela apresenta algumas especificidades, exigindo um currículo diferenciado do que é proposto para as séries regulares para atender seu público.
Por isso, embora a BNCC trate da educação básica, ela não apresenta nenhuma regra específica para a Educação de Jovens e Adultos, limitando-se a informar que seus fundamentos são aplicáveis a crianças, jovens e adultos sem, contudo, determinar um programa específico para a EJA.
Qual é a relação do novo ensino médio com a BNCC?
Como vimos, o documento da BNCC referente ao ensino médio foi criado em 2018. Nele foi definido um conjunto de aprendizagens essenciais para essa etapa do ensino que devem ser desenvolvidas por meio de habilidades, conhecimentos e competências.
Junto a isso, em 2017, a Lei 13.415/2017 — que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — propôs uma reformulação do currículo do ensino médio. 👨🏻⚖️👩🏽⚖️As mudanças trazidas pela lei, reestruturaram toda a etapa final da educação básica, criando o chamado novo ensino médio.
As alterações contemplam uma nova carga horária, além de uma organização curricular mais flexível, com a possibilidade de EJA online, por exemplo, mas que deve seguir as normas definidas pela BNCC.
Desse modo, tanto as mudanças propostas pela lei quanto as diretrizes da BNCC passaram a nortear o currículo do ensino médio em todas as escolas — públicas e privadas — do país. Com isso, todas as instituições de ensino que atendem a essa etapa da educação básica precisaram elaborar novos currículos que atendam tanto as necessidades de formação quanto as demandas dos estudantes.
Qual é o objetivo das Diretrizes Curriculares Nacionais para a EJA?
Primeiramente, é importante destacar que Diretrizes Curriculares Nacionais são normas determinadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) para orientar o planejamento curricular das escolas, sendo obrigatórias para a educação básica.
Mesmo após a criação da BNCC, as Diretrizes continuam norteando o currículo escolar, de modo que elas determinam a estrutura, enquanto a BNCC detalha os conteúdos e as competências que devem estar presentes.
Existem diretrizes para cada etapa e modalidade de ensino. São elas que orientam as escolas na organização, no desenvolvimento e na avaliação de suas propostas pedagógicas. Assim, elas direcionam os conteúdos, para assegurar uma formação básica comum.
Desse modo, trata-se de normas complementares, visto que as Diretrizes Curriculares Nacionais dão um melhor direcionamento para a EJA e têm como objetivo propiciar aos jovens e adultos a possibilidade de concluir seus estudos.🎓
Qual é a relação entre a BNCC e as tendências pedagógicas?
As tendências pedagógicas formam um conjunto de conhecimentos e valores acumulados ao longo dos anos por diversos teóricos, com base no contexto histórico. Desse modo, elas servem de apoio à prática do ensino, sendo utilizadas no processo de aperfeiçoamento dos docentes 👨🏽🏫e na elaboração de sistemas de ensino que atendam às demandas de cada âmbito social.
Devido ao seu papel de apoio às práticas docentes, as tendências pedagógicas têm relação intrínseca com as competências gerais da BNCC. Assim, tais tendências melhoram o direcionamento da prática educativa.
Por isso, elas ainda permanecem válidas mesmo após a introdução das novas competências da BNCC, quais sejam:
- valorização dos conhecimentos historicamente construídos;
- exercício da curiosidade intelectual dos alunos;
- participação e desenvolvimento do aluno estimulados pelas manifestações culturais e artísticas;
- utilização das diferentes linguagens — verbal, visual, sonora, corporal e digital — na expressão e partilha de sentimentos, ideias e informações.
É importante destacar que as competências da BNCC evidenciam a necessidade de reconsiderar o currículo pedagógico visando ampliar os conhecimentos, fortalecendo os estudantes no processo de desenvolvimento de pesquisas e experiências.
Nesse sentido, as competências da BNCC caminham juntas às tendências pedagógicas, como ferramentas essenciais para a prática docente no compartilhamento dos conhecimentos historicamente constituídos.
A Base Nacional Comum Curricular funciona como uma referência na estruturação dos currículos pedagógicos das escolas. Para isso, a BNCC define as aprendizagens essenciais que devem ser desenvolvidas nas diferentes etapas da Educação Básica.
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Como vimos, a BNCC apenas explicitou as regras para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, não especificando diretrizes para a EJA. Embora as necessidades de crianças e adolescentes sejam muito diferentes das relacionadas aos adultos, os preceitos da BNCC podem nortear algumas práticas pedagógicas voltadas para o público adulto.
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