Você sabe o que faz um advogado criminalista? Atualmente, ocorrem diversos problemas de segurança que inspiram pessoas a se tornarem protagonistas dessas mudanças na sociedade. Então, nada melhor do que entender o que faz o profissional de Direito dessa área, não acha? ⚖️
No geral, eles defendem clientes acusados de cometer crimes. Independentemente do crime cometido, é função do advogado criminalista buscar uma defesa justa e dentro da lei. Se você deseja conhecer todos os detalhes sobre essa profissão, continue conosco e atente às informações dos tópicos para entender as funções de um advogado criminalista. Boa leitura!🚀
O que faz um advogado criminalista?
Abaixo, você vai conhecer as principais funções desempenhadas pelo advogado criminalista. Veja! 🧐
Ser defesa em uma ação penal pública ou privada
De antemão, existem três principais aspectos que caracterizam as infrações penais: formal, material e analítico. O primeiro também é conhecido como estático e caracteriza as ações ou omissões consideradas condutas reprováveis.
Já o segundo caracteriza comportamentos reprováveis e que geram danos à sociedade. Por sua vez, o último se divide entre teoria bipartida e tripartida. A partir disso, o profissional começa a atuar na construção da defesa, seja em uma ação pública, seja em uma ação privada.
Solicitar a revisão criminal
Assim como na vida, sempre existem equívocos nas mais diversas decisões que o ser humano toma. Afinal, há casos que necessitam de revisões em busca de combater qualquer tipo de erro judiciário. Desse modo, também é papel do advogado criminalista garantir que o réu não seja preso injustamente.
No geral, ela se aplica quando a decisão que o juiz tomou diverge com o que apresenta um texto de lei. 📖Ou até mesmo se ele recebeu a influência de uma prova falsa. Aliado a tais fatos, há também a possibilidade de o profissional ter uma nova prova da inocência em que melhore o andamento do processo e que o cliente seja absolvido o quanto antes.
Pedir a liberdade provisória do réu
Segundo o artigo 310, inciso III do Código de Processo Penal, trata-se de um benefício constitucional que permite que o réu possa cumprir processo em liberdade. No entanto, se ele quebrar as regras estabelecidas pelas autoridades, é necessário que volte à prisão.
Sim, essa é uma das funções mais marcantes sobre o que faz um advogado criminalista. De maneira geral, é uma maneira que o profissional encontra para que o cliente aguarde o julgamento em liberdade.
Realizar o requerimento de habeas corpus
Entre tantas funções sobre o que faz um advogado criminalista está aquela de garantir o direito à liberdade de um indivíduo. Logo, quando o mesmo se sente ameaçado, o profissional dessa área do Direito pode solicitar o requerimento de habeas corpus. E, consequentemente, garantir sua liberdade de locomoção.
Sob esse ponto de vista, o art. 648 do Código de Processo Penal mostra 7 situações nas quais ele se aplica. Entre elas, podemos citar a ocasião em que um indivíduo fica por mais tempo preso do que determina a lei, quando a punibilidade se encerra ou quando não apresenta justa causa.
Pedir audiências e sustentação oral
Atuar na defesa do cliente requer muito preparo, atenção às leis e uma postura segura do profissional, principalmente no momento de realizar a sustentação oral. 🗣️Afinal, é necessário nutrir o seu discurso e passar bastante segurança no momento da defesa do seu cliente.
De maneira geral, esse recurso existe desde muito tempo e busca, por meio de palavras, defender uma ideia, uma causa ou um caso criminal. Assim, é fundamental saber se portar em público e ter boas técnicas de oratória. Desse modo, será possível gerenciar suas ideias com maior facilidade e demonstrar credibilidade por meio da fala.
Quanto é o salário de um advogado criminalista?
O salário médio de um advogado criminalista é de R$ 3.459,22*, mas o teto salarial pode chegar a um valor de R$ 7.579,36* para uma jornada de trabalho de 28 horas semanais. Contudo, saiba que esses valores variam de acordo com o tipo de empresa em que o profissional trabalha. Veja: 🤑
- atividades de organizações sindicais: R$ 10.000,00*;
- serviços advocatícios: R$ 8.774,00*;
- atividades de apoio à educação: R$ 3.038,00*;
- justiça: R$ 2.585,01*.
Qual a diferença entre advogado criminal e penal?
Podemos resumir as diferenças de duas maneiras:
- o Direito Criminal diz respeito ao crime e suas consequências jurídicas;
- o Direito Penal é mais voltado ao estudo e à aplicação da punição.
É importante lembrar que o Direito Criminal e o Direito Penal se referem à mesma área, ou seja, à sistematização das normas que regulam o poder punitivo do Estado.
De modo geral, o Direito Penal é a nomenclatura mais usada no Brasil, e os profissionais que atuam com o corpo de normas jurídicas para o combate à criminalidade são chamados de advogados criminalistas.
Onde um advogado criminalista pode trabalhar?
No mercado de trabalho, na maior parte das vezes, um advogado criminalista atende em um escritório particular, onde recebe casos e clientes para atuação. 🏢Ao preparar os casos, os profissionais devem se deslocar aos fóruns para protocolar seus pedidos ou participar de julgamentos e audiências.
Os advogados criminalistas também têm direito de visitar seus clientes na prisão, para que possam ouvi-los e passar informações referentes ao processo criminal. Também existem profissionais que atuam na defensoria pública, sendo necessário agir com lisura e ética, independentemente do crime que tenha sido cometido.
O que um advogado criminalista precisa saber?
O ramo Penal é um dos mais dinâmicos dentro do Direito e uma das principais profissões dessa área do Direito é a de advogado criminalista. Esse é um profissional muito relevante no âmbito social, já que ele atua na proteção dos direitos fundamentais do ser humano, como o direito de ir e vir e a liberdade individual.
Ciente de seu papel para a aplicação correta da justiça, os advogados criminalistas devem ter um amplo conhecimento sobre as leis. Além disso, outros assuntos devem fazer parte de seu repertório, como:
- prisão e liberdade provisória;
- sujeitos do processo;
- inquérito policial;
- direito penal econômico;
- crimes contra o patrimônio;
- crimes contra a pessoa;
- sistema penitenciário.
Agora é com você!
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* Sujeito a alterações
