Que tal fazer carreira em uma profissão valorizada, bem-remunerada e de grande importância social? O curso de Direito dá ao graduado várias oportunidades desse tipo, entre elas, a de atuar na magistratura, julgando processos e resolvendo conflitos.
Mas, afinal, quanto ganha um juiz de Direito? A remuneração atrativa, somada aos benefícios e à estabilidade do serviço público, é um dos motivos para os concursos serem tão concorridos. O salário base alto vem cheio de outras vantagens financeiras!
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Já adiantamos que investir em ensino superior de qualidade é um ótimo start para um futuro profissional de sucesso. Nós, da Anhanguera, somos referência nacional em educação e trazemos na sequência algumas informações relevantes que podem convencer você a atuar na magistratura. Confira!
Qual é o salário de um juiz de Direito?
O juiz de Direito ganha em torno de R$ 30 mil*. Esse número está no Portal da Transparência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e você vai encontrar outros valores em editais de concursos públicos espalhados pelo país. Estamos trazendo a média salarial, mas vale a pena entender que a variação acontece por causa de fatores como:
- área de atuação: na Justiça Comum (Estadual ou Federal) e na Justiça Especial (do Trabalho, Militar e Eleitoral, por exemplo);
- entrância: a remuneração é diferente para o juiz de Direito atuando na 1.ª entrância (comarcas menores) ou na 2.ª;
- tempo de carreira: quem toma posse no cargo começa como juiz substituto e o aumento na remuneração. A ascensão profissional acontece com o tempo de serviço.
Vale dizer que, geralmente, uma série de benefícios acompanha esse valor do salário do juiz. Aqui entram: auxílio-alimentação, saúde, transporte e educação, sem falar das ajudas de custo para mudança a trabalho e das gratificações por acúmulo de funções ou capacitação (pós-graduação), por exemplo.
Atrativo, certo? Não é à toa que esse concurso de Direito seja tão visado, razão pela qual muitos alunos começam a se preparar para a magistratura ainda durante a faculdade. O processo seletivo é rigoroso, como você vai ver adiante, mas a recompensa financeira vale a pena, ainda mais porque vem acompanhada da estabilidade após alguns anos no cargo.
Quais são as áreas em que é possível atuar como juiz?
O magistrado pode atuar na Justiça Comum Federal ou Estadual e até mesmo na Justiça Especial resolvendo conflitos de várias matérias jurídicas. Siga na leitura para se aprofundar na rotina da profissão.
Justiça Comum Federal
É formada pelos tribunais de 1.ª instância, os de 2.ª instância (denominados Tribunais Regionais Federais) e os juizados especiais federais. O TRF 3, por exemplo, está situado em Porto Alegre e tem jurisdição no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. O TRF 2 tem sede no Rio de Janeiro e jurisdição no estado carioca e no Espírito Santo.
O juiz de Direito, nessa esfera, julga causas enquadradas no artigo 109 da Constituição Federal. Elas que envolvem instituições públicas como o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), casos de tráfico internacional de entorpecentes, ações de desapropriação de terras indígenas, crimes fiscais e de improbidade administrativa, entre outros.
Justiça Especializada
Estamos falando da Justiça do Trabalho, da Eleitoral e da Militar. Aqui o magistrado conduz processos de matérias específicas, julgando, por exemplo, ações trabalhistas, de inelegibilidade contra candidato político e crimes militares, como o de deserção (quando o militar abandona o posto sem autorização de seu superior).
Os editais de concursos públicos para a Justiça Especializada demandam atenção especial a legislações específicas, como a Consolidação das Leis do Trabalho, o Código Eleitoral e o Código Penal Militar. Tenha isso em mente na hora de se preparar para as provas montando seu cronograma de estudos!
Justiça Comum Estadual
Aqui o juiz de Direito julga matérias residuais, ou seja, aquelas que não se encaixam nas hipóteses anteriores. Estamos falando de ações de alimentos, divórcio, cobrança, revisional de contratos e penais (como renda).
A Justiça Comum Estadual ainda tem os Juizados Especiais para lidar com casos menos complexos: os Criminais tratam de crimes penais de menor potencial ofensivo (ameaça) e, nos Cíveis, é normal encontrar as ações indenizatórias contra companhias aéreas por atraso nos voos, por exemplo.
O Direito Público e o privado oferecem uma ampla gama de matérias jurídicas com as quais o aluno cria afinidade durante a faculdade. Geralmente, a partir do 3.º ano de curso, você verá como os colegas de turma começam a se interessar mais por uma ou outra matéria. Daí surgem os trabalhistas, civilistas, criminalistas e por aí vai.
Independentemente da área de atuação, o juiz é muito bem-remunerado, podendo ganhar até R$ 56 mil* por mês no ápice da carreira, rendimento bruto dos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Como se tornar um juiz de Direito?
Comece investindo em ensino superior de qualidade! Confira a nota de corte na área de Direito e estude em uma instituição de ensino preocupada com a capacitação do aluno para o mercado de trabalho.
Aqui na Anhanguera, você tem apoio personalizado na sua formação acadêmica, sistema de ensino dinâmico e interativo. Fora as vantagens como a Aula Destaque, ministrada por grandes juristas, como o Pedro Lenza, especialista em Direito Constitucional.
Além de escolher a faculdade ideal para o seu propósito de ser funcionário público, é preciso se preparar para a maratona de provas. O concurso para juiz de direito exige do candidato ao menos 3 anos de atividade jurídica, que pode ser conquistada pela advocacia. Assim, quanto antes você passar na OAB (Ordem de Advogados do Brasil), melhor!
No entanto, vale ressaltar que não é necessário ser advogado para se tornar juiz de Direito. Veja só: um técnico judiciário (função pública para a qual só é preciso ter ensino médio completo) consegue atender ao requisito.
O concurso público
O processo seletivo ocorre em 4 fases: prova objetiva, prova discursiva, prova prática e oral. Além de dominar a lei, é preciso conhecer a jurisprudência (ou seja, as decisões dos tribunais sobre assuntos importantes) e a doutrina (conhecimento dos juristas que escrevem sobre Direito Constitucional, Penal, Administrativo e por aí vai).
Pronto para ser um juiz de Direito?
Saber tudo sobre Direito parece difícil e a concorrência é alta, mas a recompensa financeira com o salário de juiz vale a pena. Além do mais, esse profissional tem extrema importância na sociedade porque resolve conflitos importantes da vida cotidiana.
E então, acha que a carreira pode ser para você? Inscreva-se no vestibular online da Anhanguera e comece já a se preparar para um futuro profissional de sucesso na magistratura!
* Sujeito a alterações
