O esteticista, seja profissional esteticista e cosmetólogo ou técnico em estética, pode realizar qualquer procedimento estético facial, corporal ou capilar, utilizando recursos apropriados com registro na ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e que não sejam entendidas como competência da estética médica. A lei de regulamentação das profissões não oferece tantos exemplos, então viemos aqui ajudar você a encontrar a resposta.
Se quiser saber quais são os procedimentos estéticos, tratamentos corporais, técnicas rejuvenescedoras e outras atividades que podem ser realizadas pelo esteticista, leia o artigo abaixo. Nele traremos todas as respostas com base na regulamentação da profissão e exemplos do mercado.
Afinal, o que uma esteticista pode fazer e o que não pode?
A regulamentação das profissões de Esteticista foi realizada pela Lei Nº 13.643, de 3 de Abril de 2018, que compreende tanto o Técnico em Estética quanto o Esteticista e Cosmetólogo. Segundo a lei, a ambos competem todas atividades que não sejam de área médica, ou seja, de forma geral, práticas que não sejam invasivas.
Entenda abaixo o que são atividades invasivas e da estética médica, assim como as atividades que um esteticista pode realizar. Também descubra a diferença entre esteticista e dermatologista.
Estética Médica: O que são práticas invasivas?
O esteticista pode realizar qualquer atividade de estética que não esteja dentro do escopo da medicina. Isso significa que práticas como as invasivas só podem ser realizadas na estética médica, como no caso de dermatologistas e cirurgiões plásticos.
Segundo a Lei Nº 12.842, de 10 de Julho de 2013, são práticas invasivas aquelas que envolvam a invasão dos orifícios naturais do corpo, atingindo órgãos internos.
Acontece que, nesses casos, há altas chances de efeitos colaterais em procedimentos estéticos. Aliás, nem todo médico esteticista poderá realizar as cirurgias, apenas os com formação e residência específica, como a de cirurgia plástica.
Em 2024, houve, inclusive, um incidente onde uma influencer e dona de estética resolveu oferecer a prática de peeling químico de fenol. No entanto, essa atividade é de exclusividade de dermatologistas e a situação levou ao óbito de um cliente.
Confira uma lista de atividades estéticas que só podem ser realizadas por médicos:
- Cirurgia plástica;
- Implantes de silicone;
- Lipoaspiração;
- Peeling químico.
Também há outras atividades em disputa pelos órgãos ou que podem ser realizados apenas por médicos ou outros profissionais da saúde, como biomédicos, farmacêuticos e dentistas estetas, sendo algumas delas:
- Aplicação de substâncias por via intramuscular como Botox;
- Harmonização facial;
- Peelings químicos;
- Preenchimentos semi-permanentes;
- Procedimentos estéticos injetáveis para microvasos (PEIM).
E o que o esteticista pode fazer?
De forma geral, esteticistas podem realizar procedimentos de beleza que não atinjam órgãos internos: depilação a laser, drenagem linfática, criolipólise, radiofrequência, rejuvenescimento facial com tratamentos dermocosméticos, cuidados pós-tratamento médico, entre outros.
Cada uma das áreas da estética terá diferentes técnicas e procedimentos a oferecer. São atividades que complementam o autocuidado dos clientes na busca de um estilo de vida saudável e com mais autoestima. Inclusive, isso nos leva a uma oportunidade de evidenciar bem a diferença entre as atividades do profissional de estética e do médico.
Muitos se perguntam se esteticista pode fazer harmonização facial ou aplicar botox e a resposta é não. Mas há sim atividades de estética facial que você pode realizar sem ter cursado medicina, como limpeza profunda, esfoliação, vaporização e massagem facial. Isso não muda o fato de que ainda é preciso fazer um curso de estética facial ou outro que habilite você a oferecer esse trabalho.
Por fim, outra pergunta comum é se esteticista pode receitar creme facial. A resposta é sim, ele pode prescrever cosméticos, cosmecêuticos e óleos essenciais. Só que essa atividade é recomendada apenas para o esteticista que possui graduação, não para profissionais técnicos.
Diferenças entre esteticista e dermatologista
O esteticista é um profissional especializado em procedimentos de beleza e até de saúde – desde que não entrem na área médica. O dermatologista é um profissional da medicina com residência em dermatologia e tem como função diagnosticar e indicar tratamentos para dermatites, alergias, manchas, e outros problemas da derme (tanto a pele, quanto o cabelo e as unhas).
Legislação em estética e a regulamentação da profissão de esteticista
Agora você já sabe o que um esteticista pode fazer e o que é da responsabilidade de um médico. No entanto, a lei que regulamenta o trabalho da área estética possui outros pontos importantes para quem quer entrar na carreira. Confira:
Quais são as profissões regulamentadas da estética?
A Lei Nº 13.643, de 3 de Abril de 2018 regulamenta, ao mesmo tempo, duas profissões da área da estética. São elas o “Técnico em Estética” e o “Esteticista e Cosmetólogo”. Veja abaixo a diferença entre os dois:
Técnico em Estética
Profissional habilitado por meio de curso técnico com concentração em Estética oferecido por instituição regular de ensino no Brasil ou por escola estrangeira, com revalidação de certificado ou diploma pelo Brasil, ambas devidamente reconhecidas pelo Ministério da Educação.
As competências do profissional técnico em estética são:
I – executar procedimentos estéticos faciais, corporais e capilares, utilizando como recursos de trabalho produtos cosméticos, técnicas e equipamentos com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
II – solicitar, quando julgar necessário, parecer de outro profissional que complemente a avaliação estética;
III – observar a prescrição médica ou fisioterápica apresentada pelo cliente, ou solicitar, após exame da situação, avaliação médica ou fisioterápica.
Esteticista e Cosmetólogo
Profissional graduado em curso de nível superior com concentração em Estética e Cosmética, ou equivalente, oferecido por instituição regular de ensino no Brasil, devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação, ou por escola estrangeira, com diploma revalidado no Brasil, por instituição de ensino também reconhecida pelo MEC.
As competências do profissional esteticista e cosmetólogo são todas a do técnico em estética mais as seguintes:
I – a responsabilidade técnica pelos centros de estética que executam e aplicam recursos estéticos, observado o disposto nesta Lei;
II – a direção, a coordenação, a supervisão e o ensino de disciplinas relativas a cursos que compreendam estudos com concentração em Estética ou Cosmetologia, desde que observadas as leis e as normas regulamentadoras da atividade docente;
III – a auditoria, a consultoria e a assessoria sobre cosméticos e equipamentos específicos de estética com registro na Anvisa;
IV – a elaboração de informes, pareceres técnico-científicos , estudos, trabalhos e pesquisas mercadológicas ou experimentais relativos à Estética e à Cosmetologia, em sua área de atuação;
V – a elaboração do programa de atendimento, com base no quadro do cliente, estabelecendo as técnicas a serem empregadas e a quantidade de aplicações necessárias;
VI – observar a prescrição médica apresentada pelo cliente, ou solicitar, após avaliação da situação, prévia prescrição médica ou fisioterápica.
Avanços nas condições de trabalho do profissional do esteticista
Uma forma de se manter atualizado sobre mudanças e novidades da atuação e da regulamentação do profissional de estética é acompanhando portais qualificados.
Por exemplo, este blog, em que você lê este artigo. Aqui há muitas informações sobre cursos de estética, sobre como funciona o vestibular da estética e cosmetologia, como conseguir um estágio no setor, etc.
Também tem o site da ABRAESC (Associação Brasileira de Estética e Cosmetologia), onde se acessa notícias do setor, eventos de profissionais, avanços da categoria e oportunidades de network.
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Riscos dos Procedimentos Estéticos
Os procedimentos estéticos só podem ser realizados por profissionais devidamente habilitados para cada atividade. Isso é, mesmo que seja um trabalho que um esteticista pode fazer, se ele não procurar uma educação de qualidade, colocará em risco a vida dos clientes e até a própria.
A esteticista que aplicou o peeling químico está sendo indiciada por homicídio com dolo eventual.
“A polícia entende que o crime foi infringido é homicídio na modalidade dolosa [dolo eventual], não pelo fato de a autora ter tido vontade no resultado morte, mas por ter aceitado, de certa forma, o risco de ter produzido a morte”, explicou o delegado Eduardo Luis Ferreira, do 27º DP.
Cabe notar que esse profissional ainda vendia cursos de peeling para outros esteticistas que, então, achariam estar habilitados para a tarefa. Estudar para saber o que se pode fazer e como fazer é extremamente importante. Se não houver esse cuidado, não vai demorar muito até ter outros casos com procedimentos como aplicação de botox ou silicone.
Por isso, realize seus cursos apenas em instituições de renome e alta confiabilidade.
A importância do treinamento e certificação de esteticistas
Uma forma de garantir que a sua capacitação seja adequada para a prática profissional da estética é buscar treinamento e certificação em universidades reconhecidas pelo MEC. Elas garantem que tudo que você aprender fornecerá o conhecimento necessário para não causar risco aos outros e trará os melhores resultados dos procedimentos estéticos.
Previna riscos, garanta saúde e beleza. Para isso, sugerimos dois cursos ótimos para quem quer entrar ou avançar na área da estética. Ambos são da Anhanguera, universidade de renome e alta confiabilidade.
Pessoas com poucos recursos de tempo ou dinheiro, ou então que buscam um conhecimento bem específico, podem realizar o curso profissionalizante. São apenas 190 horas, por um preço baixo e nota máxima no MEC. Conheça o Curso de Estética Facial!
Agora, quem pode e tem interesse em fazer uma formação completa, pode optar pela graduação. Você desenvolverá todas as habilidades previstas na regulamentação, aprenderá várias técnicas, terá acesso a segredos do setor que apenas os professores Anhanguera tem e se tornará um excelente profissional esteticista. Conheça o Tecnólogo de Estética e Cosmética.
