A declaração de trabalho é um documento desconhecido de muita gente, tendo muitas funções. Ela é especialmente interessante aos autônomos, trabalhadores informais, estudantes e outras pessoas que enfrentam dificuldades para comprovar algum tipo de renda ou vínculo empregatício.
No Brasil, principalmente depois da flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da inclusão dos Microempreendedores Individuais (MEIs) em diversas atividades, essa declaração ganhou importância inclusive para a empregabilidade. O motivo é que ela atesta a relação entre um contratante e contratado em situações em que um contrato ou a carteira de trabalho não podem realizar essa função.
Continue a leitura deste artigo e entenda o que é, para que serve, quem pode cobrar e quem pode conseguir uma declaração de trabalho. Acredite, é bem provável que você precise fazer a sua muito em breve.
O que é uma declaração de trabalho?
Trata-se de um documento que atesta um vínculo entre um prestador de serviços e uma empresa, ou mesmo entre duas pessoas físicas. Não é necessário que essa prestação de serviços esteja em vigor quando da emissão do documento: o certificado de trabalho também pode ser retroativo. Nesse sentido, ele vale para quase todos os tipos de emprego.
Como se trata de um tipo de documentação com valor jurídico, sua requisição deve atender a alguns requisitos. Por exemplo, a declaração deve conter alguns dados pessoais, como número da carteira de identidade, CPF, data de nascimento, local e horário de trabalho.
O texto precisa estar em terceira pessoa e seguir alguns procedimentos da redação jurídica. Para facilitar seu trabalho com isso, separamos, abaixo, um modelo de declaração, no qual é preciso apenas incluir seus dados:
D E C L A R A Ç Ã O
Declaramos para os devidos fins, a pedido da parte interessada, que …………………………………………………………………………………………., aluno do curso ………………………, do (nome da instituição), portador do CPF Nº …………………………………………………….., é (ou foi, se você não trabalha mais lá) funcionário desta empresa, desde …….(data)…………., (coloque a data do fim da prestação de serviços, se você não trabalha mais na empresa) conforme CTPS Nº……………………., Série ………………….., cumprindo carga horária semanal de ………………………..horas.
Trabalha no setor (ou setores) …………………………………….. desempenhando as seguintes atividades: ………………………………………………………………….
Quanto à qualidade de trabalho e o conhecimento técnico, o aluno é considerado …………………………………………………………….. .
Local e data.
_____________________________________________________
Assinatura e carimbo do representante da Empresa (substitua pelo nome do representante e da empresa)
Para que ela serve?
A declaração de trabalho aplica-se a uma série de situações. Por exemplo, imagine que você gostaria de comprovar um estágio não remunerado que realizou há vários anos. Basta localizar o seu antigo empregador munido do modelo acima devidamente preenchido e pedir que ele assine.
Ou então, pode ser que você seja um trabalhador autônomo que precisa realizar sua comprovação de renda. É diarista ou profissional liberal? A declaração de emprego também se aplica a essas situações. Se você estuda e precisa faltar às aulas por motivo de trabalho, também pode evitar a reprovação por infrequência conseguindo uma declaração de trabalho.
Em outras palavras, ela serve para qualquer situação em que seja necessário comprovar a participação em um trabalho que seria mais difícil de comprovar pelos métodos tradicionais, como é o caso da apresentação de carteira de trabalho ou contrato.
Em quais situações pode ser cobrada?
Empregador ou empregado podem solicitar a declaração de trabalho em circunstâncias variadas e por motivos diversos. Também pode ser que ela venha a ser exigida por terceiros, como entidades reguladoras do trabalho, estágio, escolas, cursos e outras instituições. Ou seja, além dos casos que enumeramos acima, há outras situações em que ela pode ser exigida.
É interessante ter em mente que, se for feita como explicado (de preferência utilizando o modelo que recomendamos), a declaração tem validade jurídica. Ela pode ajudar a solucionar eventuais problemas na justiça, além de ser um ótimo comprovante para situações em que não há vínculo empregatício claro, como mencionamos.
Além disso, é muito comum que o documento seja solicitado durante as diferentes formas de ingresso na faculdade. Por exemplo, se você for participar de um processo seletivo para bolsas totais ou parciais e trabalha, é quase certo que vai precisar de uma. Então, não deixe para a última hora, comece a prepará-la agora mesmo!
Como conseguir uma declaração de trabalho?
Como você deve ter notado, não é um procedimento dos mais difíceis. Mesmo assim, vamos recapitular o passo a passo para deixar tudo ainda mais claro. Siga as etapas abaixo para se certificar de que não vai esquecer de nada.
Confira as documentações
Comece juntando os documentos cujos números devem aparecer na declaração, como é o caso do CPF e da CTPS (essa sigla aparece no modelo de declaração, e quer dizer Carteira de Trabalho e Previdência Social, que deve ter seu número mencionado na declaração mesmo que o vínculo não seja completamente formal).
Edite o documento
Depois, copie e cole o modelo que disponibilizamos em um editor de texto de sua preferência (Microsoft Word, Google Docs, LibreOffice Writer ou outros). Em seguida, altere os campos inserindo seus dados pessoais e as informações do local em que trabalha ou trabalhou e da instituição de ensino. Não deixe passar batidos também detalhes como carga horária e avaliação do seu supervisor, se houver.
Prontinho!
Imprima e solicite assinatura do representante da empresa; assim, você está com a sua declaração pronta. Lembre-se que também é possível transformar o documento em um PDF e solicitar uma assinatura virtual grátis em um dos sites que oferecem esse serviço na internet. Essa opção é especialmente interessante para quem vai estudar a distância.
O processo de ingressar em um curso superior para conseguir melhores empregos deve seguir as etapas de documentação, sobretudo para quem pretende pleitear bolsas parciais ou totais. Aqui na Anhanguera, sobretudo no nosso blog, você encontra diversas informações que vão ajudar com isso. Se pretende estudar e trabalhar, lembre-se de que nossos alunos podem contar com o Canal Conecta, nosso portal exclusivo de empregabilidade, e encontrar ótimas vagas.
Não espere o momento da matrícula chegar para organizar tudo que é necessário para a comprovação de vínculos empregatícios. Assim, você evita o estresse e a ansiedade, providenciando sua declaração de trabalho.
E por falar no nosso blog, não deixe de dar uma olhada no artigo sobre a carteira de estudante para universitários e os benefícios que vêm com ela!
