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Existe a modalidade EAD para o curso de Direito?

Será que é possível fazer faculdade de Direito EAD? Podemos adaptar o conteúdo de vários cursos e aprender em outras modalidades diferentes da presencial. Mas até que ponto isso se aplica à graduação dos advogados? Como entenderemos melhor a seguir, não existe a modalidade EAD para o curso de Direito. 

Essa carreira é uma das mais valorizadas, além de ser uma faculdade mais complexa devido à grade curricular. Essa é uma das características que acabam tornando a faculdade de Direito exclusivamente presencial. Neste artigo, você vai entender melhor por quê. Continue lendo!

Por que não existe o curso de Direito no EAD?

O principal motivo para que apenas a modalidade presencial seja aceita na formação em Direito é a necessidade de proporcionar vivências profissionais aos alunos. Ao longo dos estudos, é essencial uma orientação próxima do professor.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também não apoia a oferta da graduação em Direito a distância. Segundo ela, isso ampliaria a quantidade de vagas, consequentemente, seria mais difícil monitorar a qualidade das graduações e garantir a excelência na formação dos advogados.

O mercado teria muitos profissionais sem preparação adequada. Inclusive, despreparados para passar no próprio exame da OAB. Logo, não é possível fazer Direito EAD porque isso poderia comprometer a qualidade da formação.

O curso presencial garante uma formação de excelência para o advogado, fazendo com que ele tenha credibilidade no mercado, como ressalta Luccas Gontijo Alves, formado em Direito e pós-graduado em Direito Tributário.

“Como você prestará um serviço de maior excelência, passará a ser recomendado para mais clientes. Construirá uma boa imagem da melhor fama, pois criará um networking ao redor da ideia de que você é competente, um especialista na sua área.”

Sede da OAB no Distrito Federal
A OAB não apoia a oferta do curso EAD, pela dificuldade em acompanhar a qualidade de formação dos estudantes

Como funcionam as autorizações do MEC?

O MEC (Ministério da Educação) considera diversos fatores para autorizar a oferta de um curso EAD na educação superior. Um deles são os tipos de habilidades, competências e conhecimentos necessários para atuar na área. Também a duração de estudos, a estrutura e o suporte essenciais para formar os profissionais.

Quando é concluído que isso não pode ser feito com qualidade a distância, o MEC não autoriza o curso EAD. Além disso, órgãos e instituições do setor (como OAB, STF, TJRs) influenciam as políticas educacionais. Com base nos argumentos deles, o MEC também define se autoriza ou não o curso.

Quais são as alternativas de modalidades disponíveis?

Já que não é possível estudar Direito EAD, quais são as modalidades disponíveis para essa faculdade? Saiba desde já que a faculdade de Direito existe apenas na forma presencial. Veja mais a seguir.

Semipresencial

Nos programas de estudo nesse formato, parte da grade curricular é cumprida em sala de aula e a outra pela internet, mas não é possível fazer o curso de Direito nessa modalidade.

O curso semipresencial na área de Direito está disponível apenas no próximo grau acadêmico, para quem escolhe fazer pós-graduação/especialização. Inclusive, Luccas apoia e dá vários argumentos favoráveis à decisão de continuar os estudos e se especializar:

“Se a pessoa decide entrar no mercado de trabalho de advogados, o maior desafio é conseguir contatos e mostrar seu valor. A melhor solução é se especializar em uma área. Assim você consegue ter foco e crescer dentro dela (…) Isso resolve a questão de que um dos maiores desafios dos formandos em direito é a concorrência, pois você passará a concorrer somente dentro do nicho que escolheu. Ou seja, a quantidade de concorrentes será muito menor.”

E ele continua:

Uma pós-graduação também ajuda muito para qualquer pessoa que quer seguir uma carreira no concurso. Isso acontece porque o estudante acaba adquirindo um conhecimento especializado muito aprofundado na área. Por exemplo, se ele fizer uma especialização na área de direito trabalhista, ele terá muito mais conhecimento sobre toda essa área de forma geral. Isso inclui conhecimento da história da legislação nessa área, quais são os entendimentos dos juízes e tribunais. Além disso, você não fica limitado somente à CLT, mas também conhece outras normas que impactam as relações trabalhistas. No fim, você terá uma chance muito maior de ser aprovado.” 

Advogado lendo em escritório
A modalidade semipresencial está disponível para os cursos de pós-graduação em Direito

Presencial

Como dito, essa é a única modalidade disponível para Direito. O estudante precisa comparecer à faculdade todos os dias e estar em sala de aula para cumprir a grade curricular do curso. Também precisará realizar atividades que complementam a formação, como o estágio, para obter o certificado de graduação. 

Quais são os cursos parecidos com Direito que têm EAD?

Apesar de o curso de Direito a distância (EAD) não ser autorizado, existem possibilidades parecidas com o ensino jurídico para estudar a distância. São graduações com uma grade curricular semelhante e que convergem nas opções de trabalho do mercado.

Criminologia

O curso de Criminologia foca no estudo social dos delitos, dos criminosos e suas consequências para as vítimas e a sociedade. Envolve áreas como Psicologia, Balística e Direito.

Serviços Jurídicos, Cartorários e Notariais

Quem se forma em no Serviços Jurídicos, Cartorários e Notariais cumpre procedimentos técnicos, tarefas legais e judiciais relativas a cartórios. O profissional contribui com a rotina dos advogados e juízes.

Investigação e Perícia Criminal

Mais uma opção é o curso de Investigação e Perícia Criminal. O objetivo é capacitar e qualificar o profissional para compreender, interpretar e aplicar normas técnicas forenses e criminais em geral.

Veja também: descubra sobre a prova OAB no podcast Faz Direito!

Play video

Já que o curso de Direito EAD não está disponível, quem deseja se formar nessa área precisa organizar a rotina para estudar presencialmente. Se não for possível, existem opções relacionadas ao setor jurídico e que você pode fazer a distância. 

As opções que citamos estão disponíveis na Anhanguera. Faça sua inscrição e aproveite as facilidades do EAD!

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