LGPD é aliada no combate a crimes de dados
Não é raro acessar sites que exijam o cadastro de dados pessoais e deparar-se com a seguinte mensagem “Mude sua senha. Seus dados foram acessados por terceiros”, ou algo parecido. Quem já encontrou um comunicado assim é porque está entre os 220 milhões de dados pessoais de brasileiros vazados em janeiro deste ano, segundo o dfndr lab, laboratório de cibersegurança da Psafe.
No mês em que é celebrado o Dia da Internet Segura, que conta com 140 países com a finalidade de fomentar as boas práticas na internet, empresas e usuários precisam estar atentos aos seus papeis.
“Em vigor desde agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados possibilita ao portador de dados, a possibilidade de compartilhar ou não as informações. Com isso, é possível solicitar desde a portabilidade para outras empresas ou serviços, e até mesmo consentir ou revogar o uso das informações, entre outros dos 10 princípios da LGPD”
Juliana Frozel de Camargo Alcoforado, Coordenadora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera Campinas – Taquaral (SP)
O número divulgado pela Psafe, maior que a população brasileira, não assusta. Isso porque dados de pessoas que já vieram a óbito e CPFs desativados também fazem parte da conta. Outro fator determinante para o alto índice de vazamento é que 84% da população brasileira afirma nunca ter entrado em contato com empresas para verificar como seus dados são usados, segundo estudo feito pela OpenText. A média brasileira é maior que em outros 11 países participantes da pesquisa, cujo índice tem média de 78%.
O custo de um dado é tanto que há quem diga que é mais valioso que o petróleo. Após o vazamento dos dados de brasileiros, a Folha de S. Paulo estimou que o hacker responsável pela ação, caso venda as informações obtidas, pode lucrar US$ 15 milhões, ou R$ 80,8 milhões.
“A dificuldade de rastrear as invasões de hackers e vazamentos faz com que a fiscalização se torne complicada. Entretanto, a LGDP propõe punições a quem comete alguma infração. As multas podem chegar a R$ 50 milhões por atos ilícitos”, completa a Coordenadora.
Uma das possibilidades para evitar o problema é a descentralização da base de dados e o maior acesso à informação por parte da população para que a Lei Geral de Proteção de Dados seja de conhecimento amplo. “A LGPD ainda é uma novidade para todos, mas se tornou um ponto importante para o país avançar contra crimes de dados”, finaliza Juliana.
