O Direito Processual Penal é uma disciplina presente na grade curricular do Curso de Direito. A matéria é de fundamental importância para os profissionais que pretendem seguir carreira na área penal, inclusive prestando concursos públicos.
Mas, afinal, o que é Direito Processual Penal? Como atua o profissional que aplica as normas penais no dia a dia? Quais são as oportunidades no mercado de trabalho? Será que a área penal é uma boa opção?
Neste artigo, você terá acesso a um panorama completo com as principais informações a respeito do assunto. Vamos explicar o que é o Direito Processual Penal, como funciona, as vantagens, entre outros aspectos relevantes para quem está estudando oportunidades de carreira.
Quer saber mais sobre o assunto? Continue a leitura e descubra! ?
O que é o Direito Processual Penal?
O Direito Processual Penal estuda o Código de Processo Penal — um complexo de normas e princípios que constituem instrumento técnico necessário para aplicação do direito penal.
De uma forma mais simples, ele pode ser conceituado como as normas que orientam os métodos e etapas aplicados nos processos penais.
Isso inclui, entre outras questões, regras envolvendo procedimentos, os prazos para ingresso com ações, requisitos dos processos, a forma como se dará a atuação do Ministério Público, entre outros. ✍️
Geralmente, o processo penal tem início a partir de um ato do Ministério Público, quando o seu representante (Promotor de Justiça), na posse dos indícios da ocorrência de um crime, oferece uma denúncia criminal dirigida ao Poder Judiciário, para que o suspeito do cometimento do crime seja processado e julgado pela instituição.
Como funciona a área e como atua o profissional?
Durante o curso de Direito, o estudante tem contato com todas as áreas de atuação profissional. A formação traz uma abordagem ampla de diferentes normas e especialidades.
Após a conclusão do curso, é natural que o bacharel escolha uma das áreas como foco de sua atuação profissional. Com o conhecimento adquirido durante a graduação, ele pode iniciar suas atividades como advogado ou iniciar a preparação para um concurso público.
Quem opta pela área penal pode seguir os dois caminhos: carreira pública ou privada. No setor privado, pode atuar como advogado criminalista. A rotina profissional deste advogado exige conhecimento profundo sobre Direito Processual Penal.
Na prova da Ordem dos Advogados do Brasil, requisito básico para começar a atender como advogado, são testados os conhecimentos específicos na área penal e processual penal.
Ainda, se o bacharel optar pela carreira pública, poderá atuar com foco na área criminal. Carreiras como: promotor de justiça, delegado e policial, por exemplo, demandam conhecimento em Direito Penal e Direito Processual Penal.
Essa é uma área valorizada hoje?
Sim! Os profissionais que atuam na área penal são indispensáveis para o bom andamento da sociedade. É o trabalho desenvolvido pelos delegados, promotores de justiça e advogados que permite a aplicação da lei e a defesa dos cidadãos, sejam eles vítimas ou acusados.
Muitos profissionais escolhem a carreira pública como motivação na defesa de vítimas de crimes e, nestes casos, o conhecimento aprofundado em direito penal e direito processual penal é indispensável.
Quais são as vantagens de atuar?
A formação em Direito oferece ao profissional uma ampla gama de possibilidades em termos de atuação. É possível trabalhar como advogado, consultor e até seguir carreira pública. ?? ??
Dentro da carreira pública, muitos concursos são direcionados para pessoas com formação em Direito, o que torna a escolha do curso uma alternativa interessante para diferentes perfis de alunos.
Além da excelente remuneração, tanto para quem advoga na área de direito penal, quanto para quem opta pela carreira pública, as vantagens incluem a possibilidade de crescimento na carreira e o dinamismo presente na rotina do profissional.
O que é preciso para entrar na área e ter sucesso?
Para trabalhar com Direito Processual Penal e Direito Penal você precisa começar cursando uma faculdade de Direito.
O curso tem cinco anos de duração e contempla o estudo de diferentes áreas do Direito, incluindo os direitos processuais.
Ao escolher a instituição de ensino, opte por uma que oferece infraestrutura adequada e um corpo docente formado por profissionais com reconhecimento no mercado jurídico.
Além disso, fique atento à existência de núcleos de prática jurídica, já que eles são essenciais para a sua formação profissional. As instituições de ensino devem oferecer um bom suporte preparatório nesse sentido, com computadores, salas de atendimento e salas de audiência para as aulas de prática jurídica.
Depois de concluído o curso, você pode iniciar uma pós-graduação com foco na área escolhida, levando em consideração os seus objetivos individuais de carreira, ou, pode iniciar a preparação para a OAB ou para um concurso público.
É importante destacar que os concursos públicos para Promotor de Justiça e Magistratura costumam exigir comprovação de experiência prévia mínima como advogado, por isso, é importante buscar aprovação na OAB e atuar como advogado, conhecendo o dia a dia e a realidade do Direito Penal.
Como você viu, o Direito Processual Penal é uma área destinada a pessoas que têm interesse em atuar profissionalmente com foco na aplicação da legislação penal.
Advogados criminalistas, promotores de justiça e delegados lidam, diariamente, com atividades que envolvem a aplicação prática do conhecimento oriundo dessa disciplina.
Agora é com você!
Se você tem interesse em ocupar um dos cargos citados, vale a pena começar a estudar com afinco a rotina profissional, entender os desafios e as oportunidades que a carreira na área penal tem a oferecer.
O advogado recém-formado poderá atuar como profissional autônomo ou como advogado associado/contratado de um escritório de advocacia. O contato com outros profissionais com mais experiência é muito útil nos primeiros anos de atuação, já que ajuda na construção da experiência e na familiarização com a rotina de trabalho.
Profissionais preparados, dedicados e comprometidos com a aplicação da lei têm um diferencial competitivo e podem se destacar na busca pelas melhores vagas de trabalho.
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