Você quer fazer uma faculdade, mas ainda não sabe como fazer para pagar as mensalidades? Saiba que existem alternativas para conquistar o tão sonhado diploma do curso superior, e o FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) é uma delas.
O programa faz parte das ações do Ministério da Educação (MEC) para garantir que pessoas com renda limitada tenham a chance de fazerem uma faculdade. Dessa forma, os alunos elegíveis ao FIES pagam as parcelas somente após a conclusão do curso com juros zero.
Nos próximos parágrafos iremos explicar mais detalhes sobre o Fies e como você pode fazer para se inscrever no programa.
Boa leitura!
- 1 Procedimentos de Inscrição no Fies
- 2 Requisitos de Elegibilidade
- 3 Tipos de Financiamento Disponíveis
- 4 Processo de Seleção e Critérios
- 5 Comparação entre Fies e ProUni
- 6 Impacto do Fies na Carreira Profissional
- 7 Gerenciamento de Dívidas Estudantis
- 8 Histórico e Evolução do Fies
- 9 Taxas de Juros e Condições de Pagamento
- 10 Diferenças entre Fies e Empréstimos Bancários Privados
- 11 Discussões Legislativas sobre o Fies
- 12 Relatos de Experiências de Estudantes
- 13 Fies para Cursos de Pós-Graduação
- 14 Mudanças no Fies devido a Políticas Governamentais
Procedimentos de Inscrição no Fies
O processo seletivo do Fies ocorre duas vezes por ano e a quantidade de vagas varia conforme a edição.
Para se inscrever, o participante precisa ter o cadastro no Login Único do Governo Federal, criando uma conta no gov.br. As inscrições para o Fies são gratuitas e devem ser efetuadas, exclusivamente, pela internet, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior – Fies.
Ao se inscrever no Portal, o aluno será direcionado para o Sistema Fies, onde as notas do ENEM já estarão validadas.
Ainda no Sistema do Fies, você deverá preencher um questionário socioeconômico, as informações familiares e opções de cursos e instituições.
Em seguida, pelo próprio portal, será possível visualizar a classificação, a nota de corte do grupo de preferência que está participando, bem como a quantidade de vagas disponibilizadas.
Durante o período de inscrição, o candidato poderá alterar suas opções de cursos no grupo de preferência, mas para isso, será necessário efetuar o cancelamento da inscrição realizada. Uma vez realizada a alteração na inscrição concluída, o candidato deverá certificar-se das alterações realizadas e das opções de cursos escolhidos até o término do prazo de inscrição. A classificação no processo seletivo do Fies será realizada com base na última alteração efetuada e confirmada no sistema pelo candidato, com uso de CPF de senha.
Requisitos de Elegibilidade
O Fies é destinado prioritariamente a estudantes que não tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil.
Os estudantes que quiserem se inscrever no FIES precisam ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) a partir da edição de 2010, obtido nota mínima na prova de 450 pontos e nota na redação superior a Zero.
Importante lembrar que apesar da nota mínima ser 450 pontos, isso não garante o financiamento de graduação. A nota do Enem é essencial para se candidatar ao FIES, mas a pontuação da prova também pode interferir, visto que as maiores notas serão escaladas para os primeiros lugares do financiamento, e quanto maior a média do aluno, maiores são as chances de conseguir uma vaga.
Outro critério é o da renda familiar mensal, que tem que ser de até 3 salários mínimos por pessoa.
Tipos de Financiamento Disponíveis
O financiamento estudantil já é bastante conhecido e quem precisa dessa mãozinha para entrar na universidade pode recorrer a bancos e financiadoras para custear os estudos.
Conheça neste artigo as principais formas de financiamento estudantil.
FIES
Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um programa do Ministério da Educação (MEC) cujo objetivo é conceder aos estudantes financiamento para cursos superiores não gratuitos. Por meio desse Fundo, os alunos têm acesso a juros menores e a maior tempo para pagar após formado.
Os estudantes que quiserem se inscrever no FIES precisam ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) a partir da edição de 2010, obtido nota mínima na prova de 450 pontos e nota na redação superior a Zero. Outro critério é o da renda familiar mensal, que tem que ser de até 3 salários mínimos por pessoa.
Financiamento Estudantil Privado
Assim como acontece no Fies, que é um financiamento estudantil público, o financiamento estudantil privado é um tipo de crédito pessoal destinado a ajudar estudantes a terem acesso ao ensino superior.
Esse tipo de financiamento acontece por meio de uma instituição financeira que arca com as despesas dos estudos e o aluno devolve o dinheiro emprestado após um período determinado. A principal diferença, nesse caso, é que esse financiamento não é subsidiado pelo governo, e o crédito vem de bancos privados ou empresas especializadas.
É possível que na busca por esse tipo de financiamento, você encontre instituições de ensino que fazem parcerias com bancos, oferecendo juros menores, prazos e parcelas mais flexíveis.
Financiamento pela própria instituição de ensino
Algumas instituições de ensino também oferecem aos alunos os seus próprios programas de crédito e parcelamento.
Esse tipo de financiamento normalmente é menos burocrático e permite aos alunos pagarem por seus estudos de forma mais leve e com menos exigências do que o FIES ou os próprios bancos.
Mas é preciso pesquisar, pois não são todas as instituições que oferecem esse tipo de serviço, e as regras dessa forma de financiamento podem variar de uma instituição de ensino para outra, principalmente no que se refere a juros e prazos de pagamentos.
Fintechs de crédito estudantil
Outra forma de financiamento estudantil que está despontando no Brasil são as Fintechs especializadas em crédito estudantil.
Nessas Fintechs, a promessa é de agilidade para empréstimo para educação, sem burocracia, com contratação 100% digital e taxas de juros mais baixas que a média cobrada pelo mercado.
Em alguns casos, a empresa subsidia total ou parcialmente mensalidades para cursos de graduação, e a análise de crédito pode até mesmo incluir uma avaliação curricular do aluno.
Processo de Seleção e Critérios
O Fies é destinado prioritariamente a estudantes que não tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil.
Os estudantes que quiserem se inscrever no FIES precisam ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) a partir da edição de 2010, obtido nota mínima na prova de 450 pontos e nota na redação superior a Zero.
Importante lembrar que apesar da nota mínima ser 450 pontos, isso não garante o financiamento. A nota do Enem é essencial para se candidatar ao FIES, mas a nota de corte sofre variação conforme a quantidade de vagas disponibilizadas, onde a pontuação do último candidato selecionado será sempre a menor nota possível para conseguir uma vaga.
Por isso, quanto maior a média do aluno, maiores são as chances de conseguir uma vaga.
Outro critério é o da renda familiar mensal, que tem que ser de até 3 salários mínimos por pessoa.
Comparação entre Fies e ProUni
O FIES não é a única opção para quem não pode arcar com as mensalidades de uma Instituição de Ensino Superior. Atualmente, o Prouni também é uma ótima opção para as pessoas que fizeram o ensino médio em escolas estaduais ou federais.
Nessa modalidade, o aluno também se inscreve com a nota do Enem e pode obter desconto total ou parcial nas mensalidades. A principal diferença é que com o ProUni não é preciso pagar as mensalidades após formado, afinal, se trata de uma Bolsa de Estudo.
Importante lembrar que os participantes do Prouni que conseguem uma bolsa parcial (50%) podem usar o Financiamento Estudantil para financiar a outra parte da mensalidade, desde que atendam aos Pré-Requisitos do Fies.
Impacto do Fies na Carreira Profissional
O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) desempenha um papel muito importante na carreira de inúmeros profissionais.
Ao viabilizar o acesso à educação superior, o FIES possibilita a obtenção de diplomas universitários que contribuem para um mercado de trabalho mais especializado. E isso se traduz em melhores salários e oportunidades de emprego.
A influência do FIES estende-se também ao impacto econômico, pessoal e social, onde profissionais qualificados impulsionam o crescimento econômico, gerando riqueza e exercendo uma influência positiva em suas comunidades e na sociedade.
Entretanto, é importante notar que o financiamento estudantil também traz consigo desafios, especialmente relacionados ao endividamento. Mesmo com melhores oportunidades no mercado de trabalho, os profissionais formados com apoio do FIES precisam gerenciar o pagamento do financiamento após a conclusão dos estudos, o que pode influenciar diretamente nas decisões da carreira com a escolha de empregos que priorizem apenas o cumprimento das obrigações com o Financiamento Estudantil.
Gerenciamento de Dívidas Estudantis
O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) gera uma série de impactos econômicos significativos no Brasil. Uma das contribuições mais notáveis do FIES é a ampliação do acesso ao ensino superior para estudantes de baixa renda.
E para que isso aconteça, as taxas de Juros do Fies são bem baixas, o que é quase impossível em qualquer outro banco. Após o término do curso, o aluno tem uma dívida bem mais próxima ao que realmente foi investido na faculdade.
Além disso, não é preciso devolver o dinheiro pago pelo Governo de uma vez. O aluno tem, em média, o triplo de tempo do curso para quitar sua dívida. Dessa forma, em cursos que têm duração de 5 anos, por exemplo, a pessoa terá em média 15 anos para pagar o Governo Federal. O valor investido na faculdade é dividido em mensalidades durante todo esse tempo, o que torna o pagamento bastante tranquilo.
Caso a pessoa não consiga um emprego após finalizar o curso, também pode conseguir um período maior de carência, de modo a não se comprometer financeiramente.
Mas apesar dos grandes benefícios socioeconômicos, o FIES enfrenta desafios significativos. Os custos elevados para o governo, às altas taxas de inadimplência e Renegociação de Dívidas do Fies geram preocupação sobre a sustentabilidade do programa, com implicações fiscais importantes que levantam questões sobre a viabilidade de longo prazo.
A inadimplência, em particular, representa uma preocupação tanto para a gestão eficiente do programa quanto para o equilíbrio das contas públicas, levando a debates sobre como melhorar a governança e a sustentabilidade financeira do FIES.
Segundo matéria no portal G1, de março de 2023, os inadimplentes do FIES já acumulam mais de R$ 11 bilhões em dívidas, o que refletiu na criação de um grupo de trabalho interministerial, anunciado pelo ministro da educação, Camilo Santana, para discutir o problema, além de possíveis mudanças do programa, como aumento do teto de financiamento e a desburocratização do fundo.
De modo geral, desde a criação do FIES, essa pauta sempre gerou um sinal de alerta, que impactou em diversas reformas ao longo dos anos no intuito de reduzir os riscos e melhorar a sustentabilidade do programa.
Histórico e Evolução do Fies
O FIES (Financiamento Estudantil) foi criado numa parceria entre o Governo Federal e a Caixa Econômica, visando ampliar o acesso aos cursos das principais áreas de graduação no Brasil. Isso porque o número de vagas em universidades federais e estaduais é limitado, e nem todos têm condições de arcar com as mensalidades de uma faculdade particular.
Dessa forma, o Governo paga a mensalidade (seja em sua totalidade ou parcialmente), a fim de ajudar o estudante a se formar. Após receber o diploma, o aluno tem um tempo de carência e um prazo estabelecido para pagar o valor desse financiamento de volta para o país.
Desde a criação do programa, o governo e as instituições de ensino trabalham continuamente para encontrar um equilíbrio entre tornar a educação acessível e garantir a viabilidade financeira do programa. O FIES tem desempenhado um papel crucial na democratização do acesso ao ensino superior no Brasil, permitindo que milhares de estudantes concluam sua educação.
Mas vamos entender quando tudo isso começou e como foi a evolução do FIES ao longo dos anos.
Criação do FIES e Primeiros Anos (1999-2010)
O FIES foi criado em 1999, como substituto do Programa de Crédito Educativo (CREDUC), visando facilitar o acesso ao ensino superior.
O programa passou por várias modificações para torná-lo mais acessível e eficaz, incluindo a redução dos juros e a ampliação dos critérios de elegibilidade.
Expansão do FIES (2010-2014)
A partir de 2010, o FIES experimentou uma expansão significativa, tanto em termos de número de contratos quanto de instituições de ensino participantes.
Isso foi possível devido a mudanças na legislação que facilitaram o acesso ao financiamento, incluindo a redução da taxa de juros para e extensão do período de carência.
Reestruturação e Novas Regras (2015 em diante)
Devido ao rápido crescimento e aos desafios de sustentabilidade financeira, o governo implementou novas regras para o FIES em 2015, tornando o acesso ao programa mais restrito.
Foram introduzidos critérios de seleção do Fies baseados na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e no perfil socioeconômico, considerando a renda familiar do candidato.
Em 2017, o programa foi reformulado novamente, criando-se o Novo FIES, dividido em diferentes modalidades, algumas das quais oferecem juros zero para os estudantes mais carentes.
Taxas de Juros e Condições de Pagamento
Segundo as novas regras estabelecidas para o FIES, os estudantes passaram a contar em seus financiamentos com taxa de juros anuais de 6,5% ao ano, prazo de carência de 18 (dezoito) meses e ainda com período de amortização de até 3 (três) vezes o tempo de permanência na condição de financiado.
Também, sem prejuízo do prazo de amortização, as fases do financiamento foram reduzidas de 4 para 3, ou seja, excluiu-se a fase em que o estudante pagava nos primeiros 12 (doze) meses seguintes ao da conclusão do curso o valor correspondente à parcela paga à instituição de ensino.
Diferenças entre Fies e Empréstimos Bancários Privados
A principal diferença entre Fies e Empréstimos Bancários Privados está na fonte do financiamento, onde a primeira conta com subsídio do governo e a segunda se trata de crédito atrelado a instituições bancárias.
No Fies, em vez do aluno pagar as mensalidades para as Instituições de Ensino Superior, é o Fundo de
Financiamento Estudantil que arca com as despesas. Dessa forma, após a conclusão do curso, o profissional devolve ao governo os valores pagos com taxas de juros e prazos mais flexíveis, podendo ter até mais de 10 anos para pagar.
Já os Empréstimos Bancários Privados, são formatos de financiamento estudantil feito diretamente com bancos privados (também chamado de P-FIES). O banco com o qual você fez o financiamento quita a sua dívida com a faculdade e você passa a ter uma dívida com a instituição financeira. Nesse caso, existe a incidência de juros, entre outros encargos específicos de cada instituição.
Outro ponto importante é sobre a forma de inscrição, enquanto o FIES exige que você tenha feito o ENEM, no crédito privado você precisará ser apenas correntista de um banco que trabalhe com esse serviço, além de passar por uma análise de crédito.
Discussões Legislativas sobre o Fies
A legislação educacional que rege o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) pretende estruturar e normatizar o financiamento estudantil, e é a partir dela, que se torna possível aplicar as reformas e ajustes no Programa.
Desde sua criação, o FIES passou por diversas modificações legislativas que visam adaptá-lo às necessidades educacionais e econômicas do país. As principais leis e medidas provisórias relacionadas ao FIES incluem:
Lei de Criação do FIES: O FIES foi instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que definiu as bases do programa de financiamento estudantil para alunos matriculados em cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação (MEC).
Reformas e Modificações Legislativas: Ao longo dos anos, o FIES sofreu várias alterações por meio de medidas provisórias e leis complementares que visavam aprimorar o programa. Essas alterações incluem ajustes nas taxas de juros, critérios de elegibilidade, prazos de carência, e processos de seleção dos beneficiários.
Medidas Provisórias: Diversas MPs foram editadas para modificar aspectos do programa, como a MP nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, e outras subsequentes que trouxeram mudanças significativas nas regras de financiamento, taxas de juros e prazos de pagamento.
Novo FIES: O Novo FIES, implementado a partir de 2018, foi estruturado pela Medida Provisória nº 785, de 2017, convertida na Lei nº 13.530, de 7 de dezembro de 2017. Esta legislação reestruturou o programa, criando diferentes modalidades de financiamento, com destaque para a modalidade com juros zero para estudantes de famílias com renda per capita de até três salários mínimos.
Todas essas medidas e mudanças legislativas no FIES refletem o esforço contínuo do governo em tornar o ensino superior mais acessível, ao mesmo tempo em que busca garantir a sustentabilidade financeira do programa. A legislação educacional relacionada ao FIES tem um impacto direto na gestão do programa, na definição de critérios para os beneficiários, nas condições de financiamento estudantil e nas responsabilidades das instituições de ensino participantes.
Além disso, a legislação busca equilibrar o acesso ao ensino superior com a qualidade da educação oferecida, assegurando que os cursos financiados pelo FIES tenham avaliação positiva pelo MEC.
A legislação do FIES é um componente vital para a regulação do acesso ao ensino superior no Brasil, moldando o programa segundo as políticas educacionais e econômicas do país, e buscando promover a inclusão educacional de forma sustentável.
Relatos de Experiências de Estudantes
Desde sua criação, o Fies tem se mostrado importante na criação de oportunidades para alunos conseguirem entrar em uma universidade.
Em matéria publicada no portal do Ministério da Educação em 2016, alguns estudantes destacam importância do Fies na luta pela realização do sonho da universidade.
Na ocasião da matéria, cursando o oitavo semestre da faculdade de odontologia, o aluno Rodolfo Pedrosa, com então 23 anos, afirmou que “Se não fosse com o financiamento (estudantil), eu não poderia estar na universidade. Foi um grande impulso para o meu ensino superior”.
Na mesma publicação, Iêda Dias, afirmou que o Fies foi a chance de realizar o sonho da graduação e seguir sua vocação: “O programa me deu a oportunidade de formação no que eu queria. Eu recomendo muito (o Fies), com certeza. Ele me ajudou muito porque senão eu não teria realizado meu sonho, e no tempo que eu queria”.
Entretanto, apesar dos relatos que reforçam a relevância do Fies, é possível encontrar outros alunos com experiências não tão positivas, pelo menos no que se trata dos pagamentos do Financiamento.
Em matéria publicada no G1 em 2021, para os brasileiros ainda endividados com o Fies, se formar se tornou um pesadelo
Michele Pereira, entrevistada na matéria, afirma que o pesadelo com o Fies começou após formada. Após se terminar a faculdade, ela não conseguiu trabalho na área em que se formou, e por não pagar o financiamento, as parcelas do Fies acumularam, e seu nome foi negativado.
“Passei por etapas de entrevistas em instituições financeiras, mas esses lugares não me contratavam porque meu nome está com restrição. Isso é complicado, sequer dão a oportunidade de mostrar trabalho”.
Casos como esse não são difíceis de encontrar entre pessoas que concluíram o ensino superior por meio do Fies. A situação se tornou ainda mais grave em meio à crise causada pela pandemia de COVID-19.
Em julho de 2020, o Fies teve o maior percentual de inadimplência da história.
Fies para Cursos de Pós-Graduação
De acordo com as novas regras do Fies, não será permitido o Financiamento Estudantil para curso de Pós-Graduação.
Entretanto, uso do Fies para mestrado e doutorado segue para análise da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), após aprovação por parte da Comissão de Educação (CE) em junho de 2023. A proposta do Projeto de Lei (PL) 4.308/2019, possibilita a contratação de crédito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por estudantes de cursos de mestrado e doutorado.
Mudanças no Fies devido a Políticas Governamentais
As reformas no programa do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) foram implementadas principalmente para garantir sua sustentabilidade financeira e torná-lo mais eficiente e acessível aos estudantes que realmente necessitam do apoio financeiro para cursar o ensino superior.
As reformas mais significativas ocorreram em 2010, 2015 e com a introdução do Novo FIES em 2018, e cada uma dessas reformas teve características específicas.
Reformas de 2010
Redução dos juros: A taxa de juros do FIES foi reduzida de 6,5% para 3,4% ao ano para todos os cursos, tornando o financiamento mais acessível.
Ampliação do prazo de carência: O prazo de carência para o início do pagamento do financiamento após a conclusão do curso foi estendido para 18 meses, proporcionando aos formandos mais tempo para se estabilizarem financeiramente antes de começarem a pagar o empréstimo estudantil.
Simplificação do processo de contratação: Foram implementadas medidas para simplificar e agilizar o processo de solicitação e contratação do financiamento.
Reformas de 2015
Seleção baseada na nota do ENEM: Passou a ser exigida a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), com uma nota mínima como critério para elegibilidade ao FIES, visando priorizar estudantes com desempenho acadêmico comprovado.
Limitação de renda familiar: Foi estabelecido um limite de renda familiar per capita para elegibilidade ao programa, visando concentrar os recursos nos estudantes de baixa renda.
Priorização de cursos: O programa passou a priorizar cursos com maiores índices de empregabilidade e áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento do país.
Ajuste da Taxa de Juros Educativa: A taxa de juros passou para 6,5%, no intuito de fortalecer a sustentabilidade do programa, para que, no médio prazo, novos alunos fossem financiados pelos formados, corrigindo também a distorção com o mercado de crédito.
Introdução do Novo FIES em 2018
Divisão em modalidades: O Novo FIES foi dividido em duas modalidades principais. A primeira, com recursos do Tesouro Nacional, destinada a estudantes com renda familiar de até três salários mínimos per capita, oferecendo juros zero. A segunda modalidade, destinada a estudantes com renda familiar de até cinco salários mínimos per capita, operada por fundos constitucionais e de desenvolvimento.
Fundo Garantidor: Foi criado o Fundo Garantidor do FIES (FG-Fies), que visa reduzir o risco de inadimplência e garantir a sustentabilidade financeira do programa.
Governança e gestão: A reforma também incluiu aprimoramentos na governança e na gestão do programa, com a criação de comitês gestores para monitorar e avaliar a implementação e os resultados do FIES.
Veja também: aprenda como fazer matrícula na Anhanguera!
Agora é com você!
Neste post, você aprendeu sobre o Fies e todos os benefícios do Financiamento Estudantil.
Mesmo assim, com ou sem o Financiamento, o primeiro passo para o ensino superior é sempre escolher uma universidade confiável, com estrutura de ponta e cursos reconhecidos pelo MEC.
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